Publicado 01/09/2024 20:06
Rio - A Justiça do Rio concedeu liberdade, durante audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (1º), ao diretor de Barracão da Mangueira, Diego Firmino Santiago Sales, de 38 anos, que tinha sido preso em flagrante por homicídio culposo após matar um homem atropelado, em Manguinhos, na Zona Norte. Ele teve a habilitação suspensa e terá que cumprir outras medidas cautelares.
PublicidadeSegundo o juiz Alex Quaresma Ravache, da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital, delitos culposos não admitem a prisão preventiva. O magistrado explicou que, até o momento, não há elementos suficientes para determinar a dinâmica do acidente, sem ter provas da presença de dolo eventual.
A decisão aconteceu de acordo com a solicitação do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), que afirmou que não constam no inquérito maiores informações sobre o caso que possam mudar a capitulação do crime para doloso, como por exemplo se o atropelamento ocorreu no meio da via pública ou na calçada e se o carro estava ou não em alta velocidade.
O órgão lembrou que o laudo de exame de alcoolemia atestou o homem não estava com sua capacidade psicomotora alterada e os policiais não esclareceram se apresentava ou não sinais de embriaguez.
"Assim, entende o Ministério Público que maiores esclarecimentos se mostram necessários para definição da adequada capitulação delitiva e, neste momento entendendo a autoridade policial pelo crime de natureza culposa, e não tendo o indiciado qualquer anotação, torna-se adequada a concessão da liberdade provisória, com aplicação, contudo, de medidas cautelares alternativas severas, diante das peculiaridades da hipótese", justificou o MPRJ.
Em juízo, Diego relatou que foi agredido por um dos policiais militares que o prendeu. Ele disse que o agente o jogou no chão e deu um chute. Sobre o assunto, Ravache explicou que os relatos de agressão não geram nulidade do flagrante e sequer existe certeza, no momento inicial, da suposta violência. O juiz encaminhou o homem para exame de integridade física.
Medidas cautelares
O juiz Alex Ravache determinou que Diego terá que cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecer mensalmente ao cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sendo o primeiro comparecimento entre 7 a 14 dias a contar da soltura; comparecer a todos os atos do processo, sempre que for intimado, devendo informar ao juízo eventual mudança de endereço; proibição de se ausentar da comarca de sua residência sem prévia autorização judicial; e a proibição de conduzir veículo automotor.
Diante da última medida, o magistrado suspendeu a habilitação do diretor de Barracão da Mangueira e pediu que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recolha a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Relembre o caso
Diego foi preso na madrugada deste sábado (31) após matar atropelado um homem em situação de rua na Rua Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, na Zona Norte. De acordo com a Polícia Militar, o diretor de Barracão da Mangueira tentou fugir do local, mas foi interceptado por equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Manguinhos próximo à comunidade do Amorim.
Segundo o Corpo de Bombeiros, militares do quartel de Benfica foram acionados para o local por volta das 5h20 e encontraram a vítima, ainda não identificada, já sem vida. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) do Centro.
O motorista foi levado para a 21ª DP (Bonsucesso) e autuado em flagrante por homicídio culposo com agravo de omissão de socorro. Ele estava em um veículo voltando de uma festa junto com amigos.
Ao DIA, o advogado Gabriel Machado afirmou que Diego não estava com a capacidade psicomotora alterada por influência de álcool e que não houve omissão de socorro. Segundo a defesa, nem mesmo os demais integrantes do carro foram capazes de perceber que houve o atropelamento.
"É relevante ressaltar que o acidente se deu em via pública que é amplamente conhecida por sua altíssima periculosidade, e que nem mesmo os demais ocupantes do veículo foram capazes de compreender, no momento da colisão, que se tratava de um atropelamento", apontou o advogado.
Procurada, a Mangueira lamentou a morte e disse que o diretor ficou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
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