Pescadores do Rio podem receber reforço no auxílio durante o defeso

Rio - Os pescadores artesanais da cidade do Rio podem receber um reforço no orçamento durante o defeso, período em que a atividade é proibida para preservar a reprodução das espécies. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo Poder Executivo. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, quase todos os pescadores registrados na capital fluminense praticam a atividade de forma artesanal. Portanto, eles estão aptos a serem contemplados pela norma.

De acordo com o projeto, o auxílio-defeso será destinado aos pescadores profissionais artesanais devidamente registrados e ativos no município que comprovem a suspensão temporária da atividade pesqueira durante o defeso, conforme os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 10.779, de 2003. O valor do auxílio, o número de beneficiários e as condições para o pagamento ficarão a critério da Prefeitura do Rio.

A proposta vai além de garantir a segurança financeira dos trabalhadores. Também tem o objetivo de contribuir a preservação da fauna aquática e do ecossistema, além de conscientizar os pescadores sobre a importância de respeitar o defeso e incentivar a pesca sustentável no município.

Atualmente, o Governo Federal já concede à categoria um auxílio-defeso no valor de um salário mínimo, conforme prevê a Lei Federal nº 10.779/03. Na forma do PL 2114/2023, o benefício carioca é suplementar, ou seja, o trabalhador poderá somar os dois benefícios.