Saúde investiga contaminação de seis pacientes por HIV após transplantes de órgãos

Rio - A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) investiga a contaminação de seis pessoas por HIV, após receberem transplantes de órgãos. Nenhum deles estava infectado antes e o primeiro caso foi descoberto há um mês, quando um dos pacientes testou positivo para o vírus. Todos os exames de sangue dos doadores foram realizados pelo PCS Lab Saleme, contratado por licitação, e apresentaram falso negativo. 

O caso foi revelado pela BandNews FM, nesta sexta-feira (11), e confirmado pela SES-RJ para a reportagem de O DIA. A pasta informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, "imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados". A Secretaria esclareceu que realiza um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

O laboratório privado responsável por fazer os exames de sangue nos doadores fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e, de acordo com a SES, foi contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes. O estabelecimento teve o serviço suspenso logo após o caso ser descoberto e foi interditado cautelarmente. Com isso, os testes passaram a ser realizados pelo Hemorio. "Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis", completou a secretaria. 

A reportagem de O DIA esteve no endereço do PCS Lab Saleme, no Centro de Nova Iguaçu, na tarde desta sexta-feira, mas encontrou o laboratório de portas fechadas. No local, há um aviso de que o estabelecimento está em manutenção e que os resultados de exames de pacientes devem ser acessados somente pela internet. 

A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, segundo revelou a BandNews, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve resultado para HIV positivo. Logo depois, amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo, após o transplante. Até o momento, estão confirmados seis casos. 

Em nota, a secretaria considerou o caso "inadmissível" e "uma situação sem precedentes". Segundo a pasta, "o serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas". Além da SES, o secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, determinou a instauração de inquérito na Delegacia do Consumidor (Decon), que também apura casos de saúde pública, e a investigação está em andamento.

O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) abriu uma sindicância para apurar o caso. "A falha teria acontecido na realização de exames de detecção do vírus HIV por um laboratório credenciado pela SES", diz a nota. O procedimento corre em sigilo. "A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis", afirmou o presidente, Walter Palis.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que também vai investigar a contratação em questão, encaminhando o caso para os promotores de Justiça de Cidadania. A investigação abarcará a análise do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação, em decorrência dos vínculos mencionados.

O laboratório PCS Lab disse que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no estado do Rio de Janeiro. "Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969", iniciou a nota.

Segundo a empresa, o laboratório informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado.

"Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso", garantiu a empresa.

De acordo com o Ministério da Saúde, além dos seis pacientes que receberam os órgãos, foi confirmada também a infecção por HIV de dois doadores. A pasta ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo PCS Lab, para identificar possíveis novos casos de falso-positivos. Também foi determinada que a testagem de todos os doadores de órgãos do Rio voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, usando o teste NAT, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O ministério ainda solicitou a interdição cautelar do laboratório, que tem unidade operacional no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado. A pasta informou também que estabeleceu a "instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)" no sistema de transplante do Rio e a "apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providencias".

"Prestaremos toda a assistência à essas pessoas e seus familiares e quero aqui, além da solidariedade, reforçar esse compromisso do Ministério da Saúde. Temos o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade, que são marcas indiscutíveis do Sistema Nacional de Transplantes do Brasil (...) Reitero aqui o compromisso e as ações imediatas e todas aquelas que forem necessárias para apoio a doadores, receptores e suas famílias, bem como para garantir a integradade, a transparência e alta qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, reconhecido por sua qualidade em todo o mundo", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo e que existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade. "O SNT possui dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está
em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área". 

A pasta e os demais agentes sanitários reforçaram as normas e orientações técnicas, com o intuito de aprimorar os procedimentos de identificação de doenças transmissíveis antes da doação. "Esse esforço visa reduzir ainda mais as chances de transmissão de infecções como o HIV ou a Hepatite C, garantindo que o sistema de transplantes no Brasil continue a operar dentro dos mais altos padrões de segurança", completou a nota. 

Por meio de nota, o governador do Rio, Cláudio Castro, disse que esta é uma situação inadmissível e sem precedentes no serviço de transplantes no estado. "Determinei total rigor e celeridade nas investigações. Desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o fim para que este erro jamais se repita", disse. 

Castro garantiu suporte aos transplantados afetados. "Quero assegurar apoio irrestrito aos transplantados afetados. O estado tem o dever de assumir sua responsabilidade no caso. Reitero meu compromisso em preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas", disse.