MPRJ faz operação contra investigados por venda de licenças ambientais em Nova Friburgo

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro realiza, nesta quinta-feira (24), uma operação que mira 11 pessoas investigadas por supostas vendas de licenças ambientais no Município de Nova Friburgo, na Região Serrana. Entre os alvos estão oito servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), à época dos fatos lotados na Superintendência de Dois Rios (Suprid).

Na ação, agentes saíram para cumprir mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, em endereços ligados aos alvos em Nova Friburgo, Cordeiro, São Fidélis e Cardoso Moreira.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

De acordo com as investigações, as concessões ilegais causaram prejuízo estimado em R$ 20 milhões decorrente do pagamento de vantagens indevidas para os envolvidos na atividade criminosa. Aproximadamente 1.200 procedimentos administrativos estão em revisão pelo próprio Inea, com a estimativa de que cerca de 500 licenças tenham sido concedidas de forma irregular.

Segundo o Gaeco, as licenças ilegais autorizavam loteamentos, construções e ocupações de terrenos em desacordo com a legislação ambiental. A investigação busca reunir provas sobre o suposto núcleo de uma associação criminosa, formada por servidores do Inea e consultores que atuavam como intermediários entre proprietários de áreas rurais e urbanas e os funcionários públicos.

As investigações apontam que essas licenças eram concedidas sem a devida análise, mediante pagamento, facilitado pela atuação dos intermediários.