Ministério da Saúde apresenta guia de movimentação para servidores do Hospital de Bonsucesso

Rio - O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (11), as regras para as movimentações dos servidores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que está desde 15 de outubro sob a administração do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). De acordo com a administração, a mudança faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. 

As novas regras enviadas aos servidores foram inseridas em um guia, conhecido conhecido como perguntas frequentes (FAQ), além de terem sido publicadas na página do hospital. No documento, há informações sobre gratificações, vínculo com o ministério, direito à aposentadoria e que movimentações serão possíveis.

A lista inclui remoção, abrangência de cessões, entre outras ações. Todo o conjunto de regras no HFB faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, afirma que o plano de reestruturação é um processo seguro para o servidor e que os direitos serão preservados.

“Em algum momento, se esse servidor precisar se movimentar, os direitos estão assegurados. Reafirmo, os direitos estão plenamente garantidos. Esse é um compromisso da ministra Nísia Trindade. O servidor vai manter a sua remuneração e a vinculação da vida funcional continua sendo com o Ministério da Saúde. Em qualquer situação de movimentação, o servidor pertence à pasta. A remuneração continua sendo a da carreira. Se ele for exercer um cargo ou função, ele receberá o adicional”, frisou Etel.

A coordenadora explica ainda como funciona a reestruturação: “Percebemos um processo de desestruturação dos hospitais. À medida que colocamos mais trabalhadores atuando, melhores equipamentos, mais condições de trabalho, com certeza melhora a vida laboral do servidor. Pedimos aos servidores que confiem no processo que estamos construindo. Todas as etapas e fluxos foram pensados para garantir os direitos deles e a melhoria da assistência”, concluiu.

Plano de Reestruturação

Segundo o Ministério Público, o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro representa um compromisso em garantir um sistema de saúde mais "robusto, acessível e de qualidade para todos". "O objetivo é restaurar a confiança da sociedade nos serviços oferecidos, assegurando que a população tenha acesso à saúde de forma digna e eficaz", diz comunicado.

Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação.

Além do HFB, a ministra Nísia Trindade assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Nos próximos seis meses, a unidade passará por um estudo preliminar conjunto que verificará a viabilidade de implementação de um novo hospital universitário.

Formas de movimentação

Quais são os tipos de movimentação de servidores previstas?

- Remoção: transferência do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo órgão ou para outra unidade, sem mudança do cargo ocupado;

- Cessão: o servidor é colocado à disposição de outro órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional;

- Requisição: o servidor é requisitado por outro órgão da administração direta ou por autoridades competentes para desempenhar funções específicas, geralmente de caráter temporário;

- Alteração de exercício para composição da força de trabalho: determina a alteração da lotação ou do exercício do agente público para outro órgão ou entidade do Poder Executivo federal.