Lula recebe comunicado final do U20 e declara: 'É preciso escutar a voz da cidade'

Rio – O prefeito do Rio Eduardo Paes entregou, na manhã deste domingo (17), o comunicado final com as deliberações do Urban Summit 20 (U20) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando o encerramento de um ano de negociações entre representantes de diversas cidades globais. Ao longo de 2024, foram realizadas duas rodadas de debates e articulações, que culminaram na elaboração do documento.

O texto destaca as três prioridades definidas pela presidência do G20 para este ano: inclusão social e combate à fome, transição energética e desenvolvimento sustentável, e a reforma das instituições de governança global. Durante a entrega do documento, Lula destacou como estes eixos estão diretamente conectados aos desafios enfrentados pelas cidades em todo o mundo.

"Os três eixos prioritários do G20 dialogam diretamente com o desafio de milhares de prefeitos de todo o planeta enfrentam no cotidiano: o combate à desigualdade, à fome, à pobreza. O lugar onde uma pessoa mora é determinante no seu acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à segurança pública. Um quarto dos habitantes do planeta vive em assentamentos precários. No Brasil, as mulheres negras são a maioria desses territórios. Seus filhos são as maiores vítimas da desigualdade e da violência urbana, que todos os anos cobra o número de vidas semelhantes ao das guerras mais violentas", disse.

O presidente também destacou a importância da mobilização dos prefeitos e prefeitas presentes no evento, evidenciando o protagonismo dos governos locais na busca por soluções para os desafios globais. Ele elogiou o papel do C40, rede de quase 100 prefeitos ao redor do mundo, na luta contra a crise climática e reforçou que o bem-estar das cidades é essencial para o sucesso dos países. "A presença de tantas prefeitas e prefeitos aqui hoje é prova de que os governos locais querem e podem fazer sua parte. O C40 está empenhado em enfrentar a crise climática. É preciso escutar a voz da cidade. E eu estou confiante de que os trabalhos desta reunião do U20 são muito produtivos. Para que o país seja bem visto, seja rico e seja bem sucedido, é preciso que as cidades também estejam bem, sejam ricas e sejam felizes", ressaltou.

Lula abordou, ainda, o papel crucial do planejamento urbano na transição ecológica e no enfrentamento às mudanças climáticas. Ele alertou para o impacto significativo das cidades no meio ambiente, responsáveis por 70% das emissões de gases de efeito estufa e 75% do consumo global de energia.

Durante seu discurso, Lula prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco, destacando sua luta por uma cidade mais inclusiva, com educação pública e serviços de qualidade acessíveis a todos. O presidente ressaltou que esses ideais são fundamentais para a construção de cidades sustentáveis que atendam às necessidades de toda a população.

Ele também mencionou o Complexo da Maré, onde Marielle nasceu e foi criada. "Deste Armazém da Utopia, vemos o Morro da Providência, a favela mais antiga do Brasil. Estamos também a apenas 10 quilômetros da favela da Maré, berço da vereadora Marielle, barbaramente assassinada por sua luta pelo direito à cidade e pelo direito dos humanos, a quem rendo a minha homenagem", afirmou.

Durante o seu discurso, Eduardo Paes destacou a necessidade de maior protagonismo das cidades nas discussões globais e no acesso a recursos internacionais.

"Em especial, pedimos aos governos do G20 que garantam o envolvimento significativo de cidades em processos intergovernamentais, para que suas demandas sejam atendidas e seja proporcionado um melhor acesso a financiamento internacional. As cidades precisam de um acesso maior, mais rápido e inclusivo ao capital dentro de uma arquitetura financeira global renovada. Ele é essencial para fornecer os serviços e a infraestrutura dos quais dependem a segurança socioeconômica de nossas comunidades, seu desenvolvimento sustentável e a garantia de um futuro resiliente e justo", declarou Paes.

No documento, o grupo pede, ainda, US$ 800 bilhões em investimentos públicos anuais de governos nacionais e instituições de financiamento públicas e privadas ao desenvolvimento de municípios até 2030. "Pedimos que os governos do grupo se comprometam com investimentos em ação climática local de pelo menos 800 bilhões de dólares anuais até 2030, destinados a projetos climáticos de mitigação e adaptação urbanos. Isso é um passo crítico para estimular investimentos privados e melhorar o acesso dos governos locais aos recursos necessários."

O texto entregue pelos prefeitos é composto por 36 itens divididos em três partes: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável e transição energética justa; reforma das instituições de governança global. Ao todo, representantes de 26 cidades integrantes do U20, mais os representantes de sete cidades observadoras e 25 cidades convidadas, assinaram o documento.

A cúpula também propôs a criação do fundo de garantia para cidades, que ofereçam suporte financeiro e facilitem o acesso das cidades a empréstimos diretos ou indiretos de instituições financeiras públicas e privadas em condições mais favoráveis. "Esses fundos são essenciais para viabilizar projetos urbanos que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento inclusivo", concluiu Paes.

Também discursaram o diretor-executivo do grupo C40 de grandes cidades, Mark Watts; a secretária-geral de Cidades e Governos Locais Unidos, Emilia Saiz; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e o presidente do Chile, Gabriel Boric.

O U20 tem como objetivo reunir prefeitos das principais cidades de países que integram o G20, bloco das maiores economias do mundo, para informar sobre as discussões dos líderes nacionais na cúpula dos chefes de Estado. Durante o encontro realizado neste sábado (16), os palestrantes ressaltaram a importância da criação de mecanismos para o combate à crise climática.