Declaração de Líderes do G20 é aprovada em consenso sobre crescimento sustentável e inclusivo

Rio - A Declaração de Líderes do G20 foi aprovada, na noite desta segunda-feira (18), com o consenso de todos os países-membros. O texto foi publicado após o primeiro dia de reunião da cúpula, que aconteceu no Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O documento reforça o papel do grupo nos desafios globais para promover o crescimento forte, sustentável e inclusivo. Os Chefes de Estado voltam a se reunir para mais discussões nesta terça-feira (19). 

O documento aborda quatro temas: Situação Econômica e Política Internacional; Inclusão social e combate à fome e à pobreza; Desenvolvimento Sustentável, Transições Energéticas e Ação Climática; e Reforma das Instituições de Governança Global. No texto, os líderes dizem reconhecer que a "desigualdade dentro e entre os países está na raiz da maioria dos desafios globais que enfrentamos e é agravada por eles" e afirmam que vão acelerar esforços e compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

"O mundo requer não apenas ações urgentes, mas também medidas socialmente justas, ambientalmente sustentáveis e economicamente sólidas. Por esse motivo, nós trabalhamos em 2024 sob o lema "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável" –, colocando a desigualdade, em todas as suas dimensões, no centro da agenda do G20", diz trecho da declaração. 

Os compromissos centrais da declaração são a inclusão social; combate à fome e a pobreza; apoio à tributação dos bilionários; medidas pela transição energética; reforma da governança global e celeridade nas ações pelo clima; e apoio à COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que acontece em 2025, em Belém do Pará.

Os líderes enfatizam, na declaração, a importância de ações coordenadas para enfrentar as mudanças climáticas, promover transições energéticas justas e preservar o meio ambiente. O grupo ainda aponta a necessidade de uma reforma abrangente na governança global, com o fortalecimento das Nações Unidas, a modernização da arquitetura financeira internacional, a promoção de um sistema multilateral de comércio inclusivo e o desenvolvimento ético da inteligência artificial.

Entre os destaques na agenda de inclusão social, combate à fome e à pobreza, a declaração destaca o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza; o apoio à tributação progressiva e ao compromisso de assegurar tributação apropriada dos bilionários. Além disso, pela primeira vez na história do fórum, o grupo se comprometeu a mobilizar recursos para saneamento básico e acesso à água potável, e compreendeu o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no contexto de combate às desigualdades.

A Declaração de Líderes pontua a urgência de uma mobilização global contra as mudanças climáticas, reafirmando compromissos com o Acordo de Paris e as metas de neutralidade de carbono. O texto ressalta a importância de aumentar o financiamento verde público e privado, especialmente para países em desenvolvimento, e defendem que a reforma da arquitetura financeira internacional pode apoiar as ações pelo clima.

Os líderes apoiaram as negociações da COP 29, que está em andamento em Baku, no Azerbaijão, e a futura presidência da COP 30, Belém do Pará. O G20 também demonstrou apoio por um Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG). Na agenda de transições energéticas, os destaque estão para o chamado por investimentos para transições energéticas em países em desenvolvimento e o reforço do compromisso de eliminação gradual de subsídios ineficientes a combustíveis fósseis, além do compromisso de acelerar transições energéticas justas, limpas e sustentáveis.

Ao citar os conflitos e guerras em andamento no mundo, como a da Ucrânia e da Faixa de Gaza, o documento declara que "todos os Estados devem se abster da ameaça ou uso da força para buscar aquisição territorial contra a integridade territorial e soberania ou independência política de qualquer Estado" e condenou "todos os ataques contra civis e infraestrutura". 

O texta ainda expressa "profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na
Faixa de Gaza e a escalada no Líbano", e enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária, reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala. "Estamos unidos em apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza e no Líbano (...) que permite que os cidadãos retornem em segurança para suas casas em ambos os lados da Linha Azul". 

Sobre a guerra na Ucrânia, a declaração destaca o "sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global" e sauda "todas as
iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações". 

"Nós nos comprometemos a avançar a meta de um mundo livre de armas nucleares e um lugar mais seguro para todos, e manteremos as nossas obrigações a esse respeito. Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. A resolução pacífica de conflitos e os esforços para lidar com crises, bem como a diplomacia e o diálogo são essenciais. Somente com paz alcançaremos sustentabilidade e prosperidade", completa o texto dos líderes.