Assembleia de profissionais da educação do Rio decide início de greve na rede municipal

Rio - Profissionais da educação do Rio aprovaram, em assembleia, o início da greve na rede municipal, a partir desta segunda-feira (25). A categoria decidiu pela paralisação contra o Projeto de Lei Complementar 186/2024, que pode ser votado nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores. O encontro aconteceu na quadra da escola de samba São Clemente, na Avenida Presidente Vargas, próxima à sede da prefeitura, na Cidade Nova, Região Central, e reuniu cerca 1,8 mil pessoas.

No último dia 12, outra assembleia já havia aprovado a paralisação da categoria, caso a proposta não fosse retirada da pauta da Câmara. Além de representantes da categoria, a reunião contou com a presença do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), e do ex-deputado federal Cyro Garcia (PSTU), ambos candidatos à Prefeitura do Rio nas eleições municipais de 2024, mas não se elegeram. Houve ainda participação do vereador eleito Leonel de Esquerda (PT).

Após a assembleia, o grupo seguiu para uma manifestação em frente à Prefeitura do Rio. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe), Marcel Gavazza, a greve será realizada por tempo indeterminado, com a expectativa de pressionar o prefeito para a retirada do projeto. Nesta terça-feira (26), os profissionais vão realizar uma vigília na Câmara Municipal, também como forma de protesto, e outros atos pela cidade, na quarta-feira (27). Uma nova reunião define a continuidade da paralisação, na próxima sexta-feira (29). 

"A gente está em greve por tempo indeterminado e amanhã vamos fazer uma vigília na Câmara de Vereadores, desde às 9h. O objetivo da greve é claro: a retirado do projeto de lei que ataca os servidores públicos (...) Hoje já estamos em greve e vamos ficar até a próxima assembleia, esperando ser recebidos pelo prefeito. Agora estamos aqui fechando a Presidente Vargas, exigindo que ele receba o sindicato, os professores e funcionários. A gente têm uma série de problemas na educação mas, atualmente, estamos lutando apenas para não perder ainda mais", afirmou Gavazza. 

De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), a manifestação interdita a Avenida Presidente Vargas, no sentido Candelária, na altura da Cidade Nova. O trânsito tem reflexos desde altura da Praça da Bandeira e a orientação é para que os motoristas utilizem a Avenida Francisco Bicalho e a Via Expressa do Porto. Equipes da Polícia Militar estão no local. 

Procurada por O DIA, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que "tem feito diversas reuniões, de forma constante, com o sindicato e segue dialogando com representantes da categoria".

Segundo o Sepe, a categoria se posicionou contra um pacote de medidas apresentado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara Municipal, o qual disse trazer "vários ataques graves aos servidores municipais". A proposta prevê, entre outros pontos, a "necessária modernização de aspectos pontuais relativos ao regime jurídico dos servidores públicos, tendo em vista que o Estatuto dos Servidores é datado de 1979, carecendo de atualização para os tempos atuais".

No texto do projeto, o prefeito do Rio justificou que a iniciativa permitirá que a administração municipal "incorpore melhores e mais adequadas práticas no desempenho de suas atividades, com maior segurança jurídica, evitando judicialização desnecessária e promovendo a eficiência no serviço público, com o melhor aproveitamento e valorização dos servidores".

Em um comunicado, o Sindicato afirmou que a medida retira e ataca direitos dos servidores municipais, como férias e licença especial, e faz com que os professores deem mais aulas, perdendo tempo de planejamento. "Uma crueldade, que rouba o tempo de quem educa. Exigimos que ele seja retirado e também a revogação da Lei 8.666, que amplia o prazo de duração dos contratos temporários para seis anos". O sindicato ainda divulgou uma petição online contra a proposta, pedindo apoio dos profissionais, estudantes e responsáveis.

No último dia 14, o Sepe enviou um ofício ao prefeito e ao secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, informando sobre a greve por tempo indeterminado, caso as demandas da categoria não fossem aceitas. Desde a última assembleia, profissionais e estudantes realizaram uma série de manifestações contra a proposta, uma delas em 19 de novembro, no Catete, Zona Sul, quando a cidade sediava a segunda reunião de cúpula dos líderes do G20, no Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo, na mesma região.