Após reunião na Câmara sobre PL, sindicato dos professores marca nova assembleia geral

Rio - Após dois dias de protesto contra o Projeto de Lei 186/2024, representantes dos professores e servidores da educação foram recebidos, nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio. Na sede do legislativo municipal, os integrantes da categoria e sindicalistas participaram de uma reunião com o presidente da casa, o vereador Carlo Caiado (PSD), além do líder do governo, Átila Nunes (PSD). 

De acordo com a própria Câmara, a classe representada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) confirmou durante a conversa que fará uma assembleia com todos os servidores, nesta sexta-feira (29).

A reunião desta quinta-feira acontece depois de pelo menos dois protestos da classe contra o PL. Na terça-feira (26), o texto passaria por votação entre os vereadores, mas a decisão acabou sendo adiada por pressão da categoria. Antes disso, na segunda (25), servidores ocuparam a frente da sede da Prefeitura do Rio, onde houve conflito entre PMs e os funcionários públicos. A data também marcou o início de uma greve dos servidores da educação do município.

O objetivo dos professores com os atos era o arquivamento do projeto que prevê uma série de mudanças no regime de trabalho da categoria. O texto de autoria do Poder Executivo e de diversas comissões da Câmara prevê o fim da contagem do tempo de estágio probatório durante licenças e afastamentos, autoriza o parcelamento das férias em três etapas.

A proposta revoga ainda a licença especial e o principal tema é o novo esquema de contagem da carga horária por minutos, não mais por hora-aula. As mudanças devem afetar o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação.

"Defendemos a retirada do PLS 185 de tramitação da Câmara pois ele é um ataque frontal ao direito dos profissionais de educação e porque ele não passou por nenhum fórum democrático de discussão com a categoria", diz um dos representantes que participou da reunião na Câmara. O posicionamento faz parte de um vídeo divulgado pelo próprio Sepe, após o encontro.

A Câmara, por outro lado, afirma em nota que vem ouvindo os servidores. Uma das conversas mencionadas pela casa aconteceu no último dia 7 de novembro, quando uma comissão de servidores foi recebida na sede do poder legislativo municipal. O mesmo aconteceu com membros do Sepe, no último dia 12, segundo comunicado.

A expectativa dos profissionais da educação é que um novo encontro com os parlamentares aconteça na próxima terça-feira (3). A votação do PL é esperada para o dia seguinte, quarta-feira (4). Antes disso, nesta sexta (29), a categoria realizará uma assembleia na Quadra da São Clemente, no Centro do Rio, às 9h.