Daniel Silveira deixa colônia agrícola usando tornozeleira eletrônica

Rio - O ex-deputado federal Daniel Silveira deixou, nesta sexta-feira (20), a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Região Metropolitana. Ele usava uma tornozeleira eletrônica, uma das condições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sua liberdade provisória.

Silveira foi preso em fevereiro de 2023, acusado de ameaçar o Estado Democrático de Direito. Condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, o ex-parlamentar obteve a soltura após cumprir mais de um terço da pena.

Entre as condições impostas para sua libertação estão a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados envolvidos na tentativa de golpe de Estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem Daniel Silveira é aliado. 

O ex-deputado deverá se recolher, durante as noites e nos finais de semana, na residência dele em Petrópolis, na região serrana do Rio. Semanalmente, Silveira terá que se apresentar a um fórum da Justiça fluminense.

Moraes também exigiu que Silveira comprove o exercício de uma atividade laboral. O ex-deputado disse ao ministro que recebeu uma proposta de estágio em um escritório de advocacia e um trabalho em uma academia.

O aliado de Bolsonaro está proibido de dar entrevistas para veículos de comunicação sem que haja uma autorização judicial. Silveira também não poderá manusear armas de fogo e frequentar clubes de tiro.

Em 2022, Silveira foi condenado por defender pautas golpistas, como a destituição de ministros do Supremo e a ditadura militar Em um vídeo publicado nas redes sociais, em fevereiro de 2021, ele atacou e ofendeu ministros, falando em dar uma "surra" nos magistrados. Além disso, o ex-parlamentar defendeu o golpe militar de 1964 e o AI-5 (ato mais duro do regime).

A pena de Daniel Silveira chegou a ser perdoada por meio de um indulto assinado por Bolsonaro. No entanto, o STF anulou o perdão, mantendo a condenação original. Desde então, a defesa do ex-parlamentar procura alternativas para o cumprimento da sentença, como a liberdade condicional.

A liberdade dele se tornou possível após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura. Moraes também cobrou um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ), que descreveu o ex-deputado como um detento com comportamento "excelente" e "proativo", além de ter um "bom convívio diário" na cadeia.