OAB denuncia acúmulo de processos e falta de juízes no Fórum de Campo Grande

Rio - Membros da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ encontraram um cenário preocupante nas varas cíveis e de família do Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia, os locais operam sem juízes titulares, com equipes reduzidas e acervos que chegam a 10 mil processos por serventia. Os advogados visitaram o espaço na última segunda-feira (31).

"O cenário visto em Campo Grande reflete a sobrecarga do Poder Judiciário em grande parte do estado, onde a morosidade e a escassez de recursos impactam diretamente o acesso à Justiça. Identificamos as principais demandas e as levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a melhor prestação do serviço jurisdicional e dar também mais fluidez ao trabalho da advocacia", afirmou a presidente da comissão, Carolina Miraglia.

Segundo o relatório, a 1ª Vara Cível de Campo Grande acumula um acervo de 10 mil processos e segue, há mais de dois anos, sem juiz titular, funcionando com apenas três servidores e cinco estagiários. "O problema piorou após a aposentadoria de serventuários, sem reposição", diz um trecho da denúncia.

Já a 4ª Vara de Família está sem juiz titular desde julho de 2024, acumulando aproximadamente nove mil processos. Atualmente, o cartório tem cinco servidores e três estagiários fixos, mas a ausência de um magistrado titular tem impactado a produtividade e a eficiência do trabalho da vara de família.

Por fim, a 8ª Vara Cível opera com apenas cinco serventuários, mas com relativa celeridade, com andamento processual de aproximadamente 30 dias. No entanto, a juíza que atende à unidade é a mesma da 3ª Vara Cível de Santa Cruz. "Para dar mais fluidez aos processos, a Vara precisa de um juiz titular no cartório, demanda que a Comissão também vai levar à Corregedoria do TJRJ", explica a OAB.

Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio ainda não se manifestou sobre o assunto.

Acúmulo de competências na Justiça Federal

Na última sexta-feira (28), a OAB-RJ também esteve no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para realizar diligência em sua 9ª Vara Federal. Com uma equipe de seis servidores, sendo três em trabalho remoto, a unidade lida com um acervo de aproximadamente 4.300 mil processos e o acúmulo de competências, sendo responsável por julgar processos previdenciários, de propriedade intelectual e aqueles provenientes dos Juizados Especiais Federais – órgãos responsáveis por julgar causas cíveis e criminais de menor complexidade.

"Identificamos alguns fatores que contribuem para a morosidade processual. Entre eles, observamos que a Vara acumula processos do Juizado Especial e de propriedade intelectual, além de procedimentos comuns. Atualmente, a falta de servidores também é um problema, uma vez que o acervo judicial ultrapassa 4.300 processos, muitos dos quais exigem tramitações minuciosas. Encaminhamos essas demandas à corregedoria do Tribunal, buscando soluções para otimizar a eficiência", afirmou Miraglia.