Romário propõe Lei Juliana Marins para custear translado de brasileiros mortos no exterior

Rio - O senador Romário (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que institui a Lei Juliana Marins. A proposta tem como objetivo permitir que o governo federal custeie, em caráter excepcional, o translado ou a cremação de brasileiros falecidos no exterior, quando suas famílias comprovadamente não tiverem condições financeiras para arcar com os custos.

No documento enviado ao Senado, Romário destaca que outros países já adotam medidas semelhantes para garantir dignidade aos seus cidadãos em situações como essa.

A proposta foi motivada pelo caso da jovem Juliana Marins, de Niterói, Região Metropolitana, que morreu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Após o Ministério das Relações Exteriores informar que não poderá arcar com o translado do corpo, a família precisará levantar os recursos por conta própria.

"Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins. Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio", disse o senador.

A proposta visa preencher uma lacuna na legislação, garantindo que o Brasil ofereça respaldo institucional em situações extremas, com responsabilidade, justiça e humanidade. "O Brasil precisa ter instrumentos para agir com humanidade quando um cidadão perde a vida no exterior e a família não tem meios de trazer esse corpo de volta. Isso não pode depender de vaquinha nem de sorte. É papel do estado agir com responsabilidade e compaixão", concluiu Romário.

Segundo o governo brasileiro, não há respaldo legal nem previsão orçamentária para esse tipo de assistência. O Decreto nº 9.199/2017 determina que a assistência consular não inclui despesas com sepultamento ou translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A norma também exclui a cobertura de hospitalizações, exceto em casos emergenciais e humanitários.

A informação mobilizou o jogador de futebol Alexandre Pato, que manifestou o desejo de custear a repatriação do corpo de Juliana Marins até o Brasil. "Quero pagar esse valor para que todos tenham paz e para que ela possa descansar ao lado da família", disse.

A turista caiu em uma trilha no último sábado (21) e foi encontrada sem vida após quatro dias de buscas. O corpo de Juliana foi resgatado na manhã desta quarta-feira (horário de Brasília) no Monte Rinjani. Após o içamento, os socorristas deverão percorrer um trajeto de até oito horas até o posto de Sembalun. De lá, o corpo será transportado de avião até o hospital Bayangkara.