Com férias e viagens, cresce a procura por autorizações e novos RGs para crianças

Rio - Com a chegada das férias escolares, cresce o movimento em aeroportos, rodoviárias e portos no estado do Rio de Janeiro e, com ele, também aumentam os cuidados necessários com a documentação de crianças e adolescentes. Para garantir uma viagem tranquila, pais e responsáveis devem ficar atentos às exigências legais e à validade dos documentos, especialmente no caso de menores de 16 anos que vão embarcar sozinhos ou acompanhados por terceiros.

Uma das principais orientações é sobre o documento de identidade apresentado no momento do embarque. Algumas companhias aéreas exigem que o RG tenha sido emitido há menos de dez anos. Por isso, o ideal é conferir a validade antes mesmo da compra das passagens.

A jornalista Juliana Prestes aproveitou a ida ao cartório para resolver os dois assuntos. Com uma viagem para São Paulo marcada com seu filho de 11 anos, ela emitiu a AEV e também fez a primeira via da nova CIN para os dois:

"Ano passado meu filho foi impedido de fazer a prova do Colégio Militar porque a identidade dele era antiga, com a foto dele ainda bebê e sem a assinatura. Depois, pesquisando sobre a viagem que vamos fazer, verifiquei que algumas companhias aéreas exigem o documento de identificação recente. Aproveitei que fui fazer o documento dele e fiz o meu também e garanti a AEV para não ter nenhum problema na hora do embarque", explicou.

No Rio, quem precisa renovar o documento de última hora pode emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a nova versão do RG, mais moderna e segura, em cartórios como o 15º Ofício de Notas, que possui unidades no Centro e na Barra da Tijuca. E o melhor: sem necessidade de agendamento prévio.

"Essa é uma grande vantagem para quem não quer ser pego de surpresa com a exigência das companhias aéreas. É só comparecer ao cartório com os documentos necessários e dar entrada no pedido pelo menos duas semanas antes da viagem", orienta Nery Santos, escrevente do 15º Ofício.

Nos casos de viagens em que crianças ou adolescentes menores de 16 anos viajam sem ambos os pais, é exigida por lei uma autorização formal dos responsáveis. Esse documento pode ser físico ou digital, dependendo da modalidade de transporte.

A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) vem ganhando popularidade por permitir que todo o processo seja feito a distância. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de emissões passou de 1.217 no primeiro semestre de 2022 para 6.945 no mesmo período de 2024, um crescimento expressivo em dois anos.

"A AEV ganhou muita força desde a pandemia porque permite que os responsáveis façam tudo a distância, mesmo estando em estados ou países diferentes. Ela pode ser solicitada pelo e-Notariado com validação por videoconferência, o que agiliza muito o processo", explica Samuel Lopes, escrevente no 15º Ofício.

Embora a AEV seja aceita para viagens aéreas (nacionais e internacionais), viagens terrestres ou marítimas ainda exigem a autorização física com firma reconhecida. O documento pode ser obtido nos cartórios, também sem necessidade de agendamento.

"A autorização física é muito prática: sai na hora, desde que a pessoa já tenha firma aberta no cartório. Se não tiver, também pode abrir e reconhecer na mesma hora. Não demora nem cinco minutos", completa Lopes.