Projeto de lei prevê multa para quem usa aparelhos sonoros sem fone de ouvido nos transportes do Rio

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a proibição do uso de aparelhos sonoros, como caixas de som ou celulares, sem fone de ouvido nos transportes coletivos públicos do Rio de Janeiro e multa para os reincidentes. 

Caso o projeto seja aprovado, quem for pego descumprindo a lei pela primeira vez será apenas advertido. Se a infração se repetir, será aplicada uma multa prevista em R$ 950. Nos casos de reincidência, o valor é dobrado, ou seja, R$ 1.900. Os que cometerem a infração poderão ser retirados do transporte.

O projeto, de autoria do deputado Renato Machado (PT), inclui transportes intermunicipais, como ônibus, trens, barcas, metrôs e similares, e exclui artistas e suas manifestações. A proposta passará por mais uma votação antes de seguir para a sanção do governador Cláudio Castro.

A aposentada Maria de Fátima, de 71 anos, concorda com a proibição e acha que as pessoas devem respeitar a individualidade do outro. "Eu acho certíssimo, já deveria ter sido feito há tempos. Os direitos são iguais: as pessoas tem direito de ouvir e as outras de não ouvir. Se você quer ouvir musica ou ver vídeo, coloca fone de ouvido. Às vezes outros passageiros estão com dor de cabeça ou pessoas com autismo têm problemas com sons altos. Tem que respeitar", afirma.

A nutricionista Paula Rezende, de 55 anos, acha que o barulho indesejado atrapalha a viagem. "Eu acho a proibição ótima, porque odeio quem escuta áudio, vídeo, música, seja lá o que for, alto. Isso atrapalha. Tem gente que quer dormir ou ouvir outras coisas e não o que os outro estão ouvindo", diz.

"Ninguém é obrigado a ouvir a mesma música que o outro está ouvindo", concorda também a auxiliar administrativa Rita Oliveira, de 40 anos. A estudante Maria Luiza, de 21, observa que o número de pessoas que não usam fone de ouvido é maior em vagões mistos. "Geralmente os vagões femininos são mais silenciosos. Eu acho ótimo, super apoio a proibição. Já basta pegar o trem lotado e os outros passageiros ainda ouvem músicas ou assistem TikToks sem fone de ouvido... o som alto atrapalha a muito a viagem", afirma.

No município do Rio, já há uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no interior dos transportes públicos, como ônibus, vans, VLTs e BRTs. Os ônibus, inclusive, são equipados com adesivos que deixam a proibição clara.