Bebê desaparecido foi enterrado como indigente: 'Estamos arrasados', lamenta pai

Rio - O corpo do bebê que estava desaparecido ao ser liberado do Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, foi sepultado como indigente no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, há quase uma semana. A informação foi confirmada pela concessionária Reviver, que administra o espaço, nesta quinta-feira (11). 

"O sepultamento foi feito na última sexta-feira (5). A administração do cemitério tem a localização exata e toda a documentação comprovando também. O hospital enviou o corpo como indigente por uma funerária que atendeu à família. Coube à Reviver apenas realizar o sepultamento", informou a concessionária.

Gabriel do Nascimento, pai do feto que morreu ainda na barriga da mãe, fazia buscas para descobrir sobre o paradeiro. Ao saber que o filho havia sido enterrado como indigente, ele disse estar arrasado.

"Fomos ao cemitério e me levaram até onde supostamente meu filho foi enterrado, sem meu consentimento, sem minha liberação. No dia do sepultamento, 5 de setembro, liguei para o cemitério e informaram que não havia enterro de natimorto marcado. Só hoje fiquei sabendo que ele foi enterrado como indigente. Estamos muito arrasados com essa situação. Já pedi a exumação para ter certeza de que é o nosso filho ali. A gente só queria um enterro digno", disse Gabriel.

O caso está em investigação na 33ª DP (Realengo). O advogado da família, Eduardo Cavalcanti, disse que há diversas contradições na história e que vai requerer a exumação do cadáver, e pedir um exame de DNA para confirmar se o corpo é do bebê.

Complicações na gestação

Jheneffer Morais, de 21 anos, deu entrada no hospital no dia 24 de agosto com complicações no sexto mês de gestação. No mesmo dia, a jovem sofreu um aborto. A declaração de óbito destaca que a morte ocorreu por anóxia intrauterina, ou seja, falta ou redução de oxigenação para o feto.

Depois do óbito e da alta da mãe, a família começou os trâmites junto ao hospital para realizar o enterro. Ao DIA, Gabriel contou que a direção ofereceu duas opções: doar o corpo para pesquisas e estudos em uma universidade ou fazer o sepultamento social, destinado à família de baixa renda que não possui condições de arcar com os custos. No dia do enterro, o cadáver teria desaparecido. 

Gabriel destacou que voltou a entrar em contato com o Albert Schweitzer para questionar sobre o assunto, mas a direção teria reafirmado que entregou o cadáver para a funerária.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o sepultamento de pacientes que morrem em qualquer hospital é responsabilidade das respectivas famílias, que devem contratar os serviços de uma funerária para a remoção do corpo e trâmites para velório e sepultamento.

A pasta destacou que, segundo a legislação sanitária brasileira, o sepultamento deve ocorrer em até 24h após o óbito. Esse prazo pode ser prorrogado até 72h em situações específicas. A secretaria ressaltou, ainda, que o corpo foi removido pela prestadora de serviço em 5 de setembro e devidamente sepultado no Cemitério São Francisco Xavier no mesmo dia. A nota fiscal do serviço traz informações sobre a sepultura usada.

"O Hospital Municipal Albert Schweitzer reafirma que cumpriu integralmente todos os trâmites previstos para o sepultamento social, em conformidade com a legislação e mediante a documentação apresentada, com encaminhamento realizado dentro do prazo legal estabelecido e junto à concessionária responsável", informa a nota.