Procuradoria da Mulher da Alerj denuncia ataque de homens em vagão feminino do metrô

Rio - A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) denunciou, nesta terça-feira (14), dois homens por ofensas sexuais e misóginas contra passageiras de um vagão feminino do metrô. O caso aconteceu na estação Cantagalo, em Copacabana, Zona Sul, quando a dupla foi filmada insultando e fazendo gestos obscenos contra as usuárias ao serem expulsos da composição exclusiva. Eles precisaram ser retirados do local por agentes da concessionária.

O caso foi denunciado à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) da Gávea pela procuradora e deputada estadual Tia Ju (Republicanos). O episódio aconteceu no dia 6 de outubro, mas vídeos do ataque começaram a circular nas redes sociais na última sexta-feira (10). As imagens mostram um grupo gritando para que a dupla saia do vagão, enquanto eles fazem ofensas. Um deles deixa a composição e o outro, usando uma camisa preta, é retirado por dois agentes, mas chega a voltar e fazer mais xingamentos. 

Já do lado de fora do vagão, o homem de camisa verde discute com uma agente da concessionária e é contido pelo outro. Em outro momento, um deles faz gestos obscenos para as usuárias que estavam dentro do metrô. Confira abaixo. De acordo com o MetrôRio, os funcionários orientaram a dupla, que inicialmente se recusou a sair da composição, mas com nova orientação da equipe de segurança, eles deixaram o local.

Segundo a denúncia, eles entraram no vagão feminino durante o horário de pico, descumprindo a lei estadual que determina exclusividade nos trens e metrô, de segunda à sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A medida não é aplicada aos sábados, domingos e feriados. As exceções são para crianças até 12 anos de idade acompanhadas por mulheres e homens que estejam acompanhando mulheres com deficiência, agentes de segurança das concessionárias e policiais fardados.

As ofensas ocorreram na presença de mais de 50 mulheres que estavam no vagão exclusivo. A parlamentar pediu que a Deam oficie o MetrôRio para o envio das imagens das câmeras de segurança (CFTV) da estação e do interior do vagão, a identificação dos agentes de segurança que atuaram na ocorrência e os depoimentos deles, além de relatórios internos de registro do episódio.

"O que aconteceu no metrô é revoltante. Aqueles homens não apenas desrespeitaram uma lei estadual que existe desde 2006, mas cometeram um ato de violência coletiva contra mulheres. Quando um homem entra em um vagão destinado à segurança feminina e profere ofensas dessa natureza, ele está atentando contra a dignidade de todas as passageiras. Isso é crime e nós exigimos punição", declarou a deputada.

As investigações serão acompanhadas pela Procuradoria junto à delegacia e ao Ministério Público do Rio (MPRJ), garantindo assistência e acolhimento institucional às vítimas. Segundo a delegada titular da Deam, Rosa Carvalho dos Santos, a especializada já iniciou as diligências para identificar os suspeitos e análise das imagens encaminhadas pela concessionária. "Esses episódios não podem ser naturalizados. O vagão exclusivo existe para proteger as mulheres e qualquer violação será tratada com o máximo rigor da lei", pontuou. 

A lei estadual foi criada para prevenir o assédio sexual e garantir segurança às passageiras. O descumprimento da norma, somado às ofensas e ameaças registradas, pode configurar crimes como injúria, ameaça e constrangimento ilegal, bem como viola princípios da Lei Maria da Penha, em relação à violência psicológica e simbólica contra mulheres. "O Rio de Janeiro precisa ser um lugar onde as mulheres se sintam seguras para viver, trabalhar e circular. Nenhuma de nós deve aceitar ofensas, humilhações ou ameaças. A lei existe, e cabe a nós garantir que ela seja cumprida", concluiu a procuradora.