Diretora e professoras de creche são condenadas por maus-tratos a menino com paralisia cerebral

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou a diretora e duas professoras da Creche Escola Tempo de Construir, em Ramos, na Zona Norte, por maus-tratos contra um menino de 3 anos com paralisia cerebral. Mãe da criança, a policial militar Flávia Louzada, que denunciou o caso em setembro de 2021, comemorou a decisão por meio das redes sociais. "A Justiça confirmou o que as imagens já mostravam. A verdade veio à tona. E o crime agora tem nome, rosto e sentença", escreveu.

A denúncia do Ministério Público (MPRJ) apontou que o menino era mantido preso em uma cadeira adaptada por várias horas e chegou a ficar sem água, comida e interação com outras crianças por longos períodos. Imagens das câmeras de segurança foram fundamentais no processo para mostrar o garoto nessa situação.

A diretora Danieli Alves Baptista Bonel e a mediadora Samantha Carla Alves Cavalcanti foram condenadas a três anos e sete meses de reclusão em regime aberto, enquanto a professora Vitória Barros da Silva Rosa recebeu três anos e um mês. As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade.

"A conduta das acusadas, consubstanciada na privação de alimentação e cuidados essenciais, revela grave omissão no exercício do dever de guarda, sem, contudo, evidenciar qualquer intenção de punir ou castigar a vítima de forma cruel. Embora tal omissão tenha exposto a vítima a risco concreto, ela decorreu de negligência no dever legal de cuidado, e não de uma ação voltada à imposição de sofrimento deliberado e desumano. Não se trata de conivência com atos de tortura, mas sim de omissão dolosa que ultrapassou os limites legais da guarda e proteção", escreveu o magistrado em sua decisão, proferida na segunda-feira (10).

Em setembro de 2021, ao denunciar o caso por meio das redes sociais, Flávia disse que o filho foi encaminhado a um hospital e recebeu o diagnóstico de infecção urinária. O médico chegou a questionar se a criança bebia água e, estranhando a situação, os pais foram à creche para pedir acesso às imagens das câmeras de segurança.