Paes estuda tabelar serviços e produtos vendidos nas praias do Rio

Rio - A Prefeitura do Rio vai realizar um estudo para avaliar a possibilidade de aplicar preços tabelados a produtos vendidos nas praias da cidade. O objetivo é coibir a cobrança de valores abusivos a banhistas, especialmente no aluguel de cadeiras e guarda-sóis. A informação foi confirmada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) na manhã deste sábado (10), nas redes sociais.

"Barraqueiros, aluguel de cadeiras, quiosques e qualquer outra atividade são permissionários ou concessões do município. Temos visto um enorme abuso nos preços exorbitantes praticados por alguns desses comerciantes neste verão. Diante do que tem acontecido, estou determinando que as secretarias de Ordem Pública e Defesa do Consumidor iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento em nossas praias", escreveu Paes.

Segundo o prefeito, embora ele prefira deixar o "livre mercado" funcionar, o cenário atual exige que alguma ação seja tomada.

Em nota, a Praia S/A (Associação de Barraqueiros da Barra da Tijuca e Recreio), entidade que representa aproximadamente 500 profissionais que trabalham nas praias cariocas, comentou o assunto.

"Sobre o fato de a prefeitura do Rio anunciar que pretende fazer um estudo para tentar viabilizar uma tabela de preços nos produtos alugados ou comprados nas praias, com objetivo de coibir a cobrança de valores abusivos a banhistas - especialmente no aluguel de cadeiras e guarda-sóis - eu gostaria de ressaltar que nossa entidade preza sempre pelo cumprimento das leis. Todavia, é natural que os produtos vendidos ou alugados na praia tenham um custo um pouco acima da média, em razão da singularidade do serviço prestado e da difícil logística. No entanto, entendemos também que preços abusivos e irregularidades devem ser combatidos. Gostaríamos de pedir ao prefeito, e às demais autoridades envolvidas, que chamem os barraqueiros para o debate. Nós também queremos uma praia melhor e mais justa para todos", disse Eduardo Silva de Andrade, presidente da Praia S/A.

Regras endurecidas para quiosques e barracas

Em junho do ano passado, Paes já havia anunciado mudanças para quiosques e ambulantes que atuam na orla do Rio, que precisaram se adaptar a um novo conjunto de regras. O decreto estabelece 16 proibições para combater práticas irregulares em estabelecimentos licenciados pela prefeitura. O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensões e até cassação de alvarás.

Entre as mudanças, destaca-se endurecimento da fiscalização sobre o uso de caixas de som, instrumentos e grupos musicais. Qualquer emissão sonora, independentemente do horário, só será permitida em eventos previamente autorizados pelo município.

Outra proibição é a atribuição de nomes, marcas, logotipos ou slogans às barracas de praia. A identificação será feita exclusivamente por numeração sequencial definida pela prefeitura. Também fica vetada a venda ou distribuição de bebidas em garrafas de vidro por quiosques, barracas ou outros pontos de venda localizados na areia ou no calçadão.

Ambulantes sem autorização, incluindo carrocinhas, food trucks e trailers, também não poderão atuar nesses espaços. Além disso, o uso de ciclomotores e patinetes motorizados no calçadão está proibido, com exceção para atividades recreativas ou escolinhas de esportes previamente autorizadas.