Justiça cobra instalação de ar-condicionado em escolas estaduais em meio ao calorão no Rio

Rio - A Justiça do Rio determinou que o governo do estado adote uma série de medidas para melhorar a infraestrutura das escolas, incluindo a instalação de ar-condicionado em unidades sem climatização. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que destaca a importância das medidas diante do calor intenso registrado na cidade.

"No que concerne às temperaturas em sala de aula, é certo que todos nós, fluminenses, temos experimentado elevadas temperaturas no decorrer do ano e, especialmente, neste período de fim de ano e começo de verão, quando as temperaturas chegaram ao patamar de 40ºC. Nessas condições, torna-se insuportável ao aluno da rede estadual assistir aulas em ambiente não climatizado. Há real perigo de mal-estar e danos à saúde, além de comprometer o aprendizado em sala de aula", diz um trecho do documento.

Ainda segundo a decisão, o Estado terá 90 dias para apresentar um diagnóstico completo da situação dessas unidades escolares. Além disso, em até 60 dias, um plano de ação com as medidas emergenciais e mais urgentes deverá ser apresentado.

A nova proposta deverá começar a ser executada 30 dias após a aprovação da Justiça, com a participação prévia do MPRJ, e deverá conter um cronograma detalhado de custos e prazos. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil.

Com o início das aulas marcado para 5 de fevereiro, alguns estudantes ainda enfrentarão o calor nas salas de aula. Já que o prazo para as melhorias supera o começo do ano letivo.

De acordo com o Ministério Público, só em 2025, foram feitas 52 comunicações graves de desmaios de alunos em ambientes insalubres, com temperaturas que chegam a 42º C, exigindo acionamento de ambulâncias. Além disso, o relatório também aponta para quadras interditadas pela Defesa Civil há 15 anos e sendo reformadas sem aval técnico, além de fiações expostas em corredores e salas, criando risco real de incêndio e choque elétrico.

"O Ministério Público propôs a presente Ação Civil Pública em face do Estado do Rio De Janeiro, sustentando que instaurou procedimento para apurar omissão estrutural do Estado do Rio de Janeiro na implementação de programas preventivos de manutenção e na conservação da infraestrutura física das unidades escolares da rede estadual, à luz de notícias de fato e peças técnicas que descrevem padrão crônico e sistêmico de precarização”, diz um trecho do pedido enviado à Justiça.

Ainda segundo ao MPRJ, os problemas mais recorrentes se distribuíram em três eixos: climatização inadequada e insalubridade térmica (62,5% dos casos); manutenção predial insuficiente e riscos estruturais (30%); e deficiências em equipamentos básicos e acessibilidade (22,5%).

Dentre as escolas apresentadas pelo órgão estão o CIEP Mario Quintana, em Campo Grande; Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em Cascadura; Escola Técnica Estadual Santa Cruz; Colégio Estadual Herbert de Souza, em Rio Comprido; Colégio Sousa Lima, em Realengo; e Colégio Estadual João Cabral de Melo Neto, no Méier.

Com base em dados da Ouvidoria Geral do Estado (CGE), no período entre 2024 e outubro de 2025, apurando 1.098 denúncias registradas, 42% foram referentes a problemas de climatização; 28% relativas à deterioração estrutural e 22% acerca de insalubridade de banheiros.

O que diz o estado?

Procurada, a Secretaria de Educação informou que, ao todo, 1.135 unidades escolares já contam com ambientes climatizados, ou seja, quase 97% da rede. A pasta esclareceu ainda que segue trabalhando para garantir a climatização integral nas 37 escolas que ainda não receberam os aparelhos.

"É importante esclarecer que a pasta vem executando um plano contínuo de ação para a climatização das unidades da rede estadual. Só em 2025, foram realizadas mais de 600 obras nas unidades da rede estadual, que inclui serviços de manutenção, instalação e substituição da rede elétrica, além do reforço de carga de energia quando necessário e coberturas de quadras esportivas para atenuar o calor", disse em comunicado.

Por fim, a Seeduc reforçou que vem disponibilizando mais verbas diretamente para as unidades escolares, visando manutenção e compra de aparelhos, incluindo ventiladores como solução temporária.