Programa Território Educador oportuniza profissionais para trabalhar com a equidade racial

A ausência de formação adequada para educadores, no que tange o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, no sistema de ensino brasileiro, assim como a insuficiência e a subutilização de materiais didáticos específicos e o desinteresse de parte das gestões públicas, revelam uma negligência estrutural com os temas. Essa deficiência compromete a construção de uma educação antirracista e impede que os estudantes tenham acesso a conteúdos curriculares mais completos, plurais e representativos. Em vigor há cerca de duas décadas, as Leis 10.639/03 e 11.645/08 tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, respectivamente, nas escolas de ensino fundamental e médio, e ainda enfrentam grandes obstáculos no que diz respeito à implementação.

Na contramão desse cenário, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Gerência de Relações Étnico-raciais (GERER), da Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza o curso Território Educador. São formações para educadores da rede voltadas à promoção da equidade racial na educação, que disponibilizam ferramentas para a construção de práticas pedagógicas alinhadas à equidade racial e ao reconhecimento do Currículo Carioca como um instrumento de combate ao racismo e promoção da inclusão. O Território Educador é uma parceria com o Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), cujo objetivo é transformar a rede pública escolar brasileira em um ecossistema de qualidade social antirracista.

"Essa formação é uma estratégia para a promoção da equidade racial e o fortalecimento de políticas públicas da rede municipal de ensino, à medida que amplia o espaço de diálogo entre o nível central, as coordenadorias regionais de educação e as unidades escolares.. A partir do curso, as iniciativas de implementação de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas escolas públicas são fortalecidas, com a atuação dos professores que passaram pelo percurso formativo", destaca Karoline Kass, Especialista em Educação do SETA.

Estruturado em dez módulos, o Programa Território Educador aborda, com o auxílio de vídeos e materiais complementares de estudos, temas como: 'O fomento institucional para a implementação de ações no cotidiano das unidades escolares', 'Conceitos básicos para abordagem das relações étnico-raciais: raça e racismos, ideologia, representatividade, identidade, diversidade cultural e letramento' e 'Os impactos do racismo sobre as populações negra e indígena'. As primeiras duas turmas do programa, em 2024 e 2025, formaram cerca de 1.300 profissionais da educação do município carioca e beneficiaram, diretamente, mais de 50 mil alunos da rede.

"Em termos de números, somos a maior rede pública da América Latina, com 1.557 unidades. É muito importante que haja esse programa, porque ele não demanda somente que o professor assista à formação, volte para a escola e faça o seu próprio trabalho. Esse educador tem a função de ser um multiplicador. Por isso, tudo aquilo que ele aprende no curso vira o próprio plano de ação da unidade escolar, envolvendo os parceiros, a direção, a comunidade e, consequentemente, impactando muito melhor e mais eficientemente os nossos alunos”, comenta Joana Oscar, Coordenadora da GERER.

Escola do Lins de Vasconcelos participa 

Cristine Santos da Fonseca, coordenadora pedagógica do GET Lins de Vasconcelos, localizado na Zona Norte do Rio, foi uma das profissionais que participou do processo de formação do Território Educador. De acordo com ela, que atua há 24 na educação pública, por meio do curso formativo foi possível aperfeiçoar conhecimentos, no que contempla as leis 10.639 e 11.645, em temas indispensáveis para trabalhar em sala de aula. Para Cristine, abordar a educação antirracista é necessário por diversos motivos, entre eles incentivar a autoestima, o pertencimento e fazer com que o aluno se sinta valorizado dentro da escola.

"Acredito que estamos no início de uma longa caminhada, que é necessária para implementarmos efetivamente a educação antirracista no sistema público de ensino. Com isso, acredito que a formação oferecida pelo Programa Território Educador precisa ser contínua, pois através dela capacitamos toda a rede escolar para abordar os assuntos em sala de aula", salienta a coordenadora.

A unidade escolar, que atende cerca 450 alunos, da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, tem como um dos projetos para implementação da educação antirracista a iniciativa 'Africanidade Brasileira' que por meio de contações de histórias, desfiles de roupas customizadas e exposições de trabalhos, enaltece a cultura afro-brasileira.