Defesa de Jairinho tenta suspender júri popular e pede retirada de laudos da morte de Henry Borel

Rio - Poucos dias antes do julgamento de Jairo Souza Santos, o Jairinho, pela morte do enteado Henry Borel, em 2021, a defesa do ex-vereador tenta suspender o Tribunal do Júri, marcado para o dia 23 de março, e impedir o uso dos laudos de necrópsia na sessão. Eles alegam que o perito responsável pelo caso modificou os documentos após conversar com outra perita, contratada por Leniel Borel, pai do menino. Os advogados afirmam que os relatórios foram manipulados e evidências "falsas" foram incluídas.

A morte do menino Henry Borel completou cinco anos no último domingo (8). A criança, com 4 anos na época, foi levada pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, Jairinho, para um hospital particular na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste, com marcas roxas em várias partes do corpo. O ex-vereador é acusado de espancar Henry até a morte.

A defesa de Jairinho alega que, na verdade, o menino chegou ao hospital vivo e sem hematomas. De acordo com os advogados, as marcas teriam sido causadas pela própria equipe médica, em manobras de ressuscitação.

A defesa de Jairinho incluiu no processo mensagens que Leniel enviou para seu advogado e uma perita nos dias que sucederam a morte de Henry. Para os advogados, a interação com a médica legista Gabriela Graça, da Polícia Civil, coloca em dúvida a credibilidade dos laudos produzidos pelo Instituto Médico Legal (IML).

Em 22 de março, um policial identificado como "Sigmar", encaminhou o contato de Gabriela para Leniel e, em áudio, classificou a perita como "gente boa demais, pessoa da melhor qualidade".

No dia seguinte, Leniel entrou em contato com a perita e pediu ajuda à médica, que, a pedido de delegados, se prontificou a entrar em contato com o perito responsável pelo caso. Em 23 de março, Leniel e Gabriela trocaram mensagens sobre o caso, em que ela diz ter conhecimento do que aconteceu e agradece pela confiança por ter sido incluída.

Poucos minutos depois, Leniel encaminhou o contato de Gabriela para seu então advogado e afirmou: "Está com a gente. Aguardando você entrar em contato".

Um dia depois, a médica afirma que já estava trabalhando e em contato com o advogado. Leniel, então, agradeceu pelo apoio. "Dr. Leonardo informou que você está com a gente. Deus abençoe você", escreveu. Em seguida, Gabriela pediu para que ficasse no anonimato. "Não é bom eu aparecer. Vou evitar falar contigo também, tá?! Mas sinta se abraçado", escreveu na sequência.

No processo, a defesa de Jairinho afirma que "a profissional que 'ajudou' o perito a redigir os laudos complementares e a 'enxergar' lesões antes inexistentes era a mesma que, sorrateiramente e sob promessa de anonimato, prestava consultoria à parte interessada na condenação do paciente. Tal conduta é eticamente reprovável e configura flagrante ilegalidade diante da prova pericial".

No total, o laudo de Henry Borel foi alterado sete vezes. Antes da liberação do corpo, foram feitas três alterações. Quase um mês após a interação de Leniel e Gabriela, o documento passou por mais quatro modificações.

Em depoimento em juízo, o médico legista responsável pelo caso afirmou que fez as alterações depois de conversar com outros peritos, incluindo Gabriela. "Eu tive contato com outros peritos legistas do IML. Doutora Gabriela Graça, com certeza, me ajudou. Um caso mais complexo, eu pedi ajuda para debater as lesões e poder afirmar melhor, com mais segurança", disse.

A defesa ainda afirmou que o perito disse em juízo que poderia ter sido "mais detalhista" no laudo e que desconhecia a autoria das fotos feitas do cadáver, que foram juntadas ao processo. Os advogados também alegam que Leonardo destruiu provas ao se desfazer de anotações pessoais que foram usadas na montagem do laudo.

Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que toda a investigação "seguiu critérios técnicos a fim de identificar e responsabilizar os responsáveis pela morte do menino Henry Borel. Após o laudo inicial, outros exames complementares e consultas foram realizados, a fim de esclarecer o ocorrido. Desde o primeiro momento, a causa da morte ficou muito clara, explicitando que o menino foi vítima de violência. A Polícia Civil repudia qualquer tentativa de descredibilizar o trabalho da instituição e de seus profissionais com o único intuito de beneficiar dois criminosos que, de maneira covarde, mataram uma criança".

Procurado por O DIA, Leniel Borel destacou que recebeu com indignação a movimentação da defesa de Jairinho às vésperas do júri popular.

"Depois de quase cinco anos, causa estranheza que voltem a surgir alegações já conhecidas e já enfrentadas pela Justiça, justamente no momento em que o caso se aproxima do julgamento pelo Tribunal do Júri. A impressão que isso passa é a de mais uma tentativa de tumultuar o processo, confundir a opinião pública e criar um fato artificial para tentar desviar o foco do que realmente importa: a morte brutal de uma criança de 4 anos", contou.

Leniel ressaltou que a recente decisão judicial rejeitou o pedido da defesa do réu para retirar do processo os laudos periciais "deixando claro que esse tema não envolve fato novo, que a discussão já foi apreciada anteriormente e que eventuais teses defensivas deverão ser levadas ao Conselho de Sentença no plenário do júri".

"Eu confio na Justiça, confio no trabalho das instituições e confio que o Tribunal do Júri será o espaço legítimo para que os fatos sejam analisados com seriedade, responsabilidade e respeito à memória do meu filho. Meu compromisso continua sendo o mesmo desde o primeiro dia: buscar a verdade, honrar a memória do Henry e lutar para que haja Justiça", finalizou.

O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação, afirmou que a investida da defesa de Jairinho confirma que ela aceitou o não acolhimento da tese quando a matéria surgiu em 2022.

"Como já foi sustentado pela Assistência de Acusação, não se trata de fato novo, mas de alegação anterior à pronúncia, já arguida ou arguível no momento processual adequado, sendo juridicamente inadmissível sua rediscussão às vésperas do júri. Ao longo do processo, inúmeros recursos foram interpostos às instâncias superiores, sem acolhimento do pleito defensivo. Agora, sem novidade jurídica real e sem demonstração de prejuízo concreto, a defesa tenta reciclar uma controvérsia antiga, sob nova embalagem midiática, para criar factoides e buscar o adiamento do julgamento. Foi exatamente isso que a Assistência de Acusação apontou ao afirmar que a defesa apenas reedita tese antiga, sem nulidade superveniente e sem prejuízo novo, concreto e atual", disse.

Cristiano destacou que é falsa a tentativa de vender à sociedade uma narrativa de cumplicidade. "O que existiu foi um pai devastado buscando das autoridades a apuração correta da morte brutal de seu filho. E foi isso que ocorreu. Peritos, legistas, autoridade policial, Ministério Público e Poder Judiciário atuaram e seguem atuando dentro da legalidade e em busca da verdade real", completou.