MP abre inquérito civil para investigar possível discriminação religiosa em desfile da Acadêmicos de Niterói

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito civil para investigar possível discriminação religiosa contra evangélicos durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, no domingo de Carnaval, em 15 de fevereiro.

A apuração foi instaurada pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o receber representações da ala "Neoconservadores em conserva".

Segundo o MP, o setor retratava evangélicos e outros grupos, como "defensores da ditadura militar", dentro de latas de conserva. Para a promotoria, a representação pode ter caráter depreciativo ao associar um grupo religioso a uma imagem negativa.

No despacho que determinou a abertura do inquérito, o órgão afirmou que a associação pode acabar rotulando e estigmatizando a coletividade religiosa. "A situação se agrava quando essa representação associa o grupo à categoria de 'defensores da ditadura militar', projetando sobre a coletividade religiosa uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público", destacou a promotoria.

O Ministério Público também apontou que desfiles de escolas de samba têm grande visibilidade e, muitas vezes, contam com recursos públicos, o que exige atenção aos princípios constitucionais de igualdade e tolerância religiosa.

A investigação também deverá analisar os limites entre a liberdade de expressão artística e o respeito à diversidade religiosa.

O DIA procurou a Acadêmicos de Niterói, que foi rebaixada para a Série Ouro, para comentar o caso. Até a publicação desta reportagem, a escola não havia se manifestado.