MPRJ entra com ação contra ex-anestesista condenado por estuprar mulheres em trabalho de parto

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação na Justiça contra o ex-anestesista Giovanni Quintella Bezerra por atos de improbidade administrativa. Ele foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres em trabalho de parto cesariano no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em 2022, em São João de Meriti, Baixada Fluminense.

De acordo com o MPRJ, Giovanni causou prejuízo aos cofres públicos ao se aproveitar da posição profissional e da estrutura da unidade para cometer crimes sexuais. Ele usou indevidamente medicamentos e insumos hospitalares, adquiridos com recursos do Estado, a fim apenas de sedar e estuprar as vítimas, sem uma justificativa clínica. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 3,7 mil.

Ainda segundo a Promotoria, Giovanni obteve enriquecimento ilícito. O entendimento é de que a conduta do homem configura vantagem patrimonial indevida porque ele era pago com recursos públicos para oferecer um serviço médico regular, mas, na verdade, cometia crimes de maneira dolosa.

O MPRJ pede a condenação do réu por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. Dentre as penalizações possíveis, estão perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento dos danos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Giovanni também pode ser obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos em valor igual ou superior a R$ 500 mil, já que pode ter abalado a relação de confiança entre a sociedade e o serviço público de saúde.