Professor de Direito da UFRJ é afastado por suspeita de assédio sexual contra aluna

Rio – Um professor vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi afastado, após determinação do Juizado de Violência Doméstica da Capital, por suspeita de assédio sexual contra uma aluna. A informação é do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável por solicitar a medida, que não divulgou o período em que o docente teria praticado tais atos.

Ainda de acordo com o MPRJ, o professor adotou “condutas que violam a dignidade da aluna e da sua situação de vulnerabilidade nesse contexto”. O órgão iniciou as investigações sobre o profissional, que não teve a identidade divulgada, após receber denúncias de assédios moral e sexual na faculdade.

O afastamento teve o objetivo de preservar a integridade psicológica da vítima e assegurar o seu direito de frequentar o campus sem se preocupar com a possibilidade de assédio ou discriminação de gênero.

O MPRJ comunicou ainda que atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) a fim de apurar e acompanhar medidas institucionais da UFRJ para prevenção e combate a casos de assédios moral e sexual na instituição, sobretudo na Faculdade de Direito.

Em retorno à reportagem de O DIA, a UFRJ enviou uma nota na qual afirma ter instaurado um processo administrativo para apurar a denúncia de assédio sexual envolvendo o docente. A instituição destacou que o procedimento, que tramita em sigilo, é "independente da atuação do MPRJ e das medidas judiciais recentemente divulgadas" e segue em "observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa".

A universidade ainda acrescenta que, por princípios de defesa dos direitos humanos e da equidade de gênero e da integridade no ambiente universitário, reforça "seu compromisso com a proteção da comunidade acadêmica" e repudia "de forma veemente qualquer conduta de assédio, violência ou discriminação". A UFRJ encerrou garantindo que "seguirá adotando as medidas cabíveis para prevenir e enfrentar situações dessa natureza em seus espaços institucionais".