Douglas Ruas pede ao STF reconhecimento para assumir governo do Rio

Rio - O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser reconhecido como primeiro na linha sucessória e, assim, assumir o cargo de governador em exercício do estado.

A solicitação foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa ao ministro Luiz Fux, relator da ação que discute o formato da eleição para o mandato-tampão no governo fluminense, se direta, com participação popular, ou indireta, com votação dos deputados estaduais.

A Alerj argumenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, como governador em exercício se justificava apenas pela ausência de um presidente da Casa. Com a eleição de Douglas Ruas, segundo o Legislativo, a linha sucessória deve ser restabelecida.

"A medida tem como objetivo garantir que o Supremo tenha ciência de todos os fatos atualizados que possam contribuir para suas futuras decisões", afirmou Ruas, em nota.

No último dia 9, o ministro Flávio Dino pediu vistas ao processo e, consequentemente, suspendeu o julgamento no STF que vai determinar o formato da eleição para o mandato-tampão. O placar parcial está em 4 a 1 pela eleição indireta.

Durante sua manifestação, Dino solicitou mais tempo para analisar o processo. Ele também alegou que ainda não houve a publicação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o futuro do governo do Rio. Ainda não foi definida uma data para retomada da votação no STF.