Professores da rede estadual do RJ fazem paralisação e mantêm mobilização

Rio - Professores e funcionários da rede estadual de ensino do Rio iniciaram, na manhã desta terça-feira (5), uma paralisação de 24 horas. Em assembleia geral realizada às 10h, no auditório do Clube de Engenharia, no Centro da cidade, a categoria decidiu manter o estado de mobilização.

Após a reunião, os profissionais seguiram em ato público até a sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na Rua Erasmo Braga.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a pauta de reivindicações inclui:

- Pagamento do piso nacional do magistério na carreira;
- Cumprimento do acordo de recomposição salarial firmado com a Alerj, referente às perdas entre 2017 e 2021, com quitação das duas parcelas restantes;
- Recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, segundo o IPCA/IBGE, seria necessário um reajuste de 56,74% para recuperar o poder de compra de 2014;
- Defesa da aposentadoria, com a devolução de R$ 1 bilhão ao RioPrevidência;
- Aprovação do Projeto de Lei 2531, que trata do piso nacional dos funcionários da educação;
- Regularização da função de animação cultural e reestruturação da carreira dos ex-Faep, com isonomia em relação à Faetec;
- Realização de concurso público imediato.

Próximas mobilizações

A categoria também definiu um calendário de novas ações. No dia 26 de maio, às 19h, será realizado um Conselho Deliberativo da rede estadual, em formato online.

Já no dia 27 de maio, está prevista uma nova paralisação de 24 horas, com assembleia às 10h, em local ainda a ser definido, seguida de ato público no Palácio Guanabara, a partir das 14h.

Durante o ato desta terça-feira (5), o Sepe-RJ lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de maio a retomada do julgamento do Tema 1218 no plenário virtual. O caso trata da aplicação do piso nacional do magistério nos planos de carreira dos profissionais da educação.

O julgamento teve início em 12 de dezembro do ano passado. Após a apresentação do voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a análise foi suspensa no dia 16 de dezembro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Pelo regimento interno do STF, o ministro que solicita vista tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Esse prazo se encerra na quinta-feira (7), o que permite a retomada da análise na semana seguinte.