Polícia interdita comunidade terapêutica após morte de paciente em Duque de Caxias

Rio - A Polícia Civil interditou, nesta quarta-feira (6), uma comunidade terapêutica localizada em Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O local, que abrigava pessoas com dependências químicas e com transtornos psicológicos, estava com uma série de irregularidades.

A investigação sobre o espaço começou após um paciente morrer dentro da unidade no mês de abril. Nesta quarta, equipes da 62ª DP (Imbariê) estiveram no estabelecimento, com apoio da Delegacia do Consumidor (Decon), para apurar as condições da clínica.

Ao DIA, o delegado Wellington Vieira, titular da Decon, explicou que a comunidade terapêutica não obedecia ao regulamento em vigor no país, sem respeitar as normas do sistema de proteção a dependentes químicos. Ao todo, nove pessoas foram encontradas no local.

"Não tinha alvará de funcionamento, assim como plano de trabalho, licença sanitária e responsável técnico para responder. As pessoas estavam amontoadas e não eram efetivamente cuidadas. Por isso, há inquérito instaurado aqui na Decon. A proprietária e outros colaboradores estão sendo investigados", destacou.

A Prefeitura de Duque de Caxias apoiou a ação com a Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária. Segundo o órgão, foram identificadas inadequações estruturais e higiênico-sanitárias, em desacordo com a legislação vigente, comprometendo as condições adequadas de funcionamento e assistência aos acolhidos.

Os agentes solicitaram documentações municipais de órgãos competentes que comprovassem a legalidade da atividade exercida e a autorização para funcionamento do local, documentações essas que não foram apresentadas pela pessoa que se apresentou como responsável pelo local.

Sendo assim, a Superintendência Municipal emitiu um relatório sobre as irregularidades constatadas, com entrega de cópias ao responsável do espaço e também aos agentes da Polícia Civil.

"A Secretaria Municipal de Saúde e a Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária esclarecem que, até então, nenhuma denúncia [sobre o local] teria sido encaminhada aos órgãos municipais. Ressaltam ainda que segue com os procedimentos administrativos de fiscalização relativos às irregularidades encontradas no local e reforçam que estão à disposição da Justiça", diz a nota.

Em abril, um paciente morreu enquanto estava internado na comunidade terapêutica. A vítima teria sido encontrada dentro da piscina.

As circunstâncias do caso são investigadas pela 62ª DP (Imbariê). Segundo a Polícia Civil, testemunhas já foram ouvidas e agentes realizam outras diligências para elucidação dos fatos.