Sancionada lei que cria Observatório da Fome inspirado nos ideais do sociólogo Betinho

Rio - O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei 11.179/26, que cria o Observatório da Fome Herbert de Souza. A iniciativa, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (7), tem como objetivo financiar políticas públicas voltadas ao combate da insegurança alimentar e à pobreza extrema.

O Governo ainda não definiu como o Observatório vai funcionar na prática. A medida será regulamentada com definições da estrutura, composição e do funcionamento do projeto, responsável por coletar, armazenar, analisar e produzir dados sobre a fome. Além disso, deverá promover a articulação entre diferentes esferas do poder público e a sociedade.

Também será publicado, anualmente, um relatório sobre a situação da fome no Estado, com sugestões de políticas que possam contribuir para o seu enfrentamento. Os órgãos públicos de todos os Poderes e concessionárias poderão notificar os casos relacionados à fome, contribuir com dados e promover campanhas de conscientização.

As informações coletadas serão processadas pela iniciativa e utilizadas para orientar decisões estratégicas. Para custear as ações, poderão ser utilizados recursos de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, além de fundos estaduais e recursos orçamentários.

De autoria da deputada estadual Renata Souza (PSol), o projeto foi inspirado na história e obra do sociólogo Herbert de Souza, Betinho. Ativista dos Direitos Humanos e fundador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), ele liderou a Ação da Cidadania contra a fome na década de 1990, imortalizando o lema "Quem tem fome tem pressa".