Caso Henry Borel: defesa de Jairinho apresenta pedidos de nulidade, mas juíza rejeita

Rio - O julgamento do caso Henry Borel voltou a ser marcado por embates entre as defesas de Jairinho e Monique Medeiros, nesta segunda-feira (25), no II Tribunal do Júri do Rio. Durante a sessão, os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior apresentaram uma nova série de pedidos de nulidade e questionaram desde provas digitais e laudos periciais até a participação da assistência de acusação. Ao fim das manifestações, a juíza Elizabeth Machado Louro rejeitou todos os requerimentos e determinou a continuidade do júri. A sessão, porém, foi encerrada sem ouvir as testemunhas. O plenário será retomado nesta terça-feira (26), às 9h.

A defesa de Jairinho, através do advogado Rodrigo Faucz, sustentou que vinha sendo prejudicada por supostas omissões de provas e pela falta de acesso a materiais que considera importantes para a análise do caso. Entre os pedidos apresentados estavam a entrega de imagens completas do circuito interno do Hospital Barra D’Or no dia da morte de Henry, o acesso ao DVR com os arquivos brutos do Instituto Médico-Legal, registros biométricos e de login de funcionários que atuaram no hospital entre os dias 7 e 9 de março de 2021, além do primeiro raio-x feito após a chegada do menino à unidade.

Os advogados também questionaram a atuação do médico-legista Leonardo Tauil, pedindo apuração sobre a participação dele nos laudos produzidos à época, e solicitaram quebra de registros telefônicos e documentos médicos que, segundo a defesa, ajudariam a confrontar a cronologia dos fatos. Outro ponto levantado foi a presença de integrantes da assistência de acusação ligados ao pai de Henry, Leniel Borel. A defesa alegou possível vínculo de algumas pessoas com o gabinete dele e pediu investigação sobre a participação delas no processo.

No plenário, o clima também ficou tenso após a defesa de Monique Medeiros apresentar argumentos que, na avaliação dos advogados de Jairinho, tentavam direcionar a responsabilidade do crime ao ex-vereador. A defesa dele criticou a exibição de um slide com mensagens atribuídas a Jairinho e afirmou que o conteúdo apresentado aos jurados seria “tendencioso” por, segundo eles, omitir partes da conversa que mostrariam preocupação do acusado com Monique e com a liberação do corpo de Henry.

Já a defesa de Monique rebateu e afirmou que não mudou sua linha de atuação no processo. Os advogados disseram que não tentam inverter responsabilidades e acusaram a defesa de Jairinho de tentar incluir elementos sem confiabilidade, especialmente em relação a prints e provas digitais apresentados contra a mãe do menino.

Depois das manifestações, a juíza Elizabeth Machado Louro fez a análise dos pedidos em plenário e negou todos. Ao justificar a decisão, afirmou que a maior parte dos requerimentos já havia sido apreciada anteriormente, inclusive por outras instâncias, e que vários pontos estavam preclusos por não terem sido apresentados no momento processual adequado.

A magistrada também rejeitou o pedido relacionado à atuação da assistência de acusação, dizendo não haver qualquer prova de vínculo funcional que justificasse afastamento. A defesa de Jairo acusou três assistentes de acusação de trabalharem para Leniel Borel, pai do menino Henry. Em outro trecho, destacou que alguns pedidos tratavam de diligências consideradas impossíveis de serem realizadas ou de provas que já haviam sido debatidas ao longo da instrução.

Com a negativa das nulidades, o júri prosseguiu com a leitura da denúncia do Ministério Público e a continuidade da fase de instrução diante dos jurados. A próxima fase é dos depoimentos. Para esta segunda-feira, estavam previstos as declarações de dois delegados, um médico jurista e um perito, mas a juíza decidiu dar continuidade ao júri nesta terça-feira (26). No total, 27 testemunhas estão listadas no processo. O julgamento tem previsão de duração entre 5 a 10 dias.

Jairinho e Monique Medeiros respondem pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021. O menino tinha 4 anos. O julgamento foi retomado após Jairinho voltar atrás na decisão de dispensar sua equipe de defesa.