Salgueiro terá que indenizar filha de compositor por uso indevido de imagem em desfile

Rio - A escola de samba Acadêmicos do Salgueiro foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a Katya Jurema Lata Silva, filha do cantor, compositor e comediante Dorival Silva, conhecido como Chocolate, por uso indevido da imagem do artista no Carnaval 2020. A sentença é do juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Na ocasião, o enredo homenageava o primeiro palhaço negro do Brasil, Benjamin de Oliveira. No processo, Katya explicou que imagens e vídeos do pai teriam sido exibidos em alegorias e divulgados em plataformas digitais e redes sociais da escola de samba, sem qualquer autorização prévia da família.

Ela contou ainda que somente tomou conhecimento da utilização da imagem em outubro de 2023, após conversa com terceiros, quando verificou que os vídeos do desfile permaneciam disponíveis na internet.

Para a filha do comediante, o uso da fotografia ocorreu com finalidade econômica e publicitária, diante da ampla repercussão do Carnaval.

A defesa do Salgueiro, no entanto, frisou que a utilização da identidade do artista ocorreu exclusivamente em contexto cultural e histórico, como homenagem a artistas negros ligados ao circo e ao Carnaval, sem finalidade comercial ou ofensiva. A escola alegou também que a imagem foi obtida em pesquisa pública na internet e que não violou honra, intimidade ou boa fama do homenageado, estando inserida em manifestação cultural de interesse público.

Na decisão, o juiz determinou que "embora a parte ré sustente que a utilização da imagem ocorreu em contexto histórico-cultural e artístico, invocando a liberdade de expressão e o interesse público inerente ao carnaval, tal circunstância não afasta, por si só, a tutela conferida ao direito de imagem, especialmente diante da ausência de comprovação de autorização específica para sua utilização".

O magistrado também condenou a agremiação a excluir, no prazo de 48 horas, todas as publicações em suas redes sociais contendo a imagem do artista Dorival Silva, bem como não usar a imagem sem a devida autorização, sob pena de multa a ser aplicada em eventual execução. A sentença é do dia 28 de maio. 

Procurado, o Salgueiro esclareceu que recebeu a decisão e que irá recorrer.

"A agremiação reafirma seu respeito às decisões da Justiça e esclarece que o caso continuará sendo tratado pelas vias legais cabíveis. Por esse motivo, não fará comentários adicionais sobre o assunto neste momento", informou em comunicado.

Dorival Silva, mais conhecido como Chocolate, nasceu na cidade do Rio, em 20 de dezembro de 1923.

Ele fez grande sucesso nas décadas de 1950 e 1960 em programas de rádio e televisão, além de ter composto clássicos da MPB gravados por grandes nomes como Elizeth Cardoso, Ângela Maria, Nora Ney e Elis Regina.

Na TV, destacou-se como comediante, participou de programas ao lado de Chico Anysio e marcou gerações em "A Praça da Alegria", humorístico apresentado por Manuel de Nóbrega.

Chocolate morreu no Rio, em 27 de junho de 1989.