Operação fiscaliza empresas suspeitas de emitir R$ 300 milhões em notas fiscais irregulares

Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) iniciaram, nesta sexta-feira (26), a Operação Maçarico. A ação tem o objetivo de fiscalizar mais de 70 empresas que possuem indícios de simular operações comerciais para facilitar atividades para sonegação fiscal e fraudes tributárias. Os locais serão vistoriados até o final de julho.

Nesta primeira fase, 15 estabelecimentos, que emitiram R$ 300 milhões em notas fiscais durante este ano, estão sendo investigados. Dentre eles, quatro são dos ramos de bebidas, cigarros e combustíveis. Conhecidas como "noteiras", as empresas existem apenas formalmente, a partir da obtenção da Inscrição Estadual, porém, elas não exercem atividade econômica efetiva.

Até o momento, foram vistoriados endereços na cidade do Rio e em Duque de Caxias. Em todos eles, as empresas não foram encontradas nos locais cadastrados.

Auditores encontraram um imóvel fechado em um dos endereços. De acordo com a Sefaz, todos estes contribuintes terão a Inscrição Estadual impedida por não localização, não podendo comprar produtos, nem emitir notas fiscais de venda até que regularizem sua situação junto ao Fisco.

“Nosso objetivo é verificar as atividades exercidas pelas empresas, garantindo uma análise precisa sobre a existência dos estabelecimentos e da real movimentação econômica realizada. Mais de 60 empresas serão fiscalizadas nas próximas etapas da operação, sempre levando em conta os setores com maiores índices de irregularidades, consolidando uma atuação cada vez mais estratégica e direcionada”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.

Segundo a secretaria, as empresas geram créditos indevidos e acobertam mercadorias em trânsito, na tentativa de burlar a fiscalização. As notas emitidas irregularmente também são usadas para tentar dar uma aparência de licitude a operações ilegais, como comercialização de produtos provenientes de descaminho, contrabando e furto.

"Essas empresas emitem notas fiscais de vendas que nunca existiram, principalmente com o objetivo de sonegar impostos e cometer fraudes tributárias. Em muitos casos, são empresas que obtêm inscrição estadual, mas não realizam nenhuma atividade econômica. Nessa fase inicial, vamos fiscalizar 15 empresas que emitiram mais de R$ 300 milhões em notas, dos quais R$ 46 milhões tiveram como destinatário empresas localizadas no estado do Rio de Janeiro", disse o subsecretário de Receita, Carlos Alberto Cincurá.