Ambulantes participam de audiência pública contra Tolerância Zero

Rio - Um grupo de ambulantes participou de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, nesta terça-feira (11), pedindo a revogação do Programa Tolerância Zero, que fiscaliza a orla da Zona Sul. A categoria também ocupou o plenário, pedindo "diálogo, respeito e o direito de trabalhar".

Durante o ato, eles explicaram as exigências e gritaram palavras de ordem. Após uma conversa com vereadores e o presidente da Câmara, Carlo Caiado, os trabalhadores desocuparam o plenário. Uma reunião foi marcada nesta quinta-feira (13), às 11h, no mesmo local.

Ao O DIA, o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) informou quais tópicos irão reivindicar na próxima conversa. "[A] liberação imediata de todas as mercadorias, carrinhos e barracas dos camelôs que foram estourados dos depósitos em Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon. A gente quer também a volta dos camelôs da Escadaria Selarón. A gente quer que esses camelôs voltem a trabalhar, a gente precisa que esses trabalhadores voltem. E também uma mesa de negociação com o pessoal da praia", disse a coordenadora, Maria dos Camelôs.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura por meio do e-mail da assessoria de comunicação, às 16h51. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto para eventual manifestação.

No dia 3 de agosto, a prefeitura anunciou a ampliação do Tolerância Zero. A terceira do programa iniciou dois dias depois, sendo estendida para a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, Avenida Rainha Elizabeth, em Copacabana; Rua Prudente de Moraes, Ipanema, e Avenida General San Martin, Leblon.

A primeira fase do Programa Tolerância Zero começou no dia 16 de julho, com a ocupação do calçadão da Zona Sul, impedindo que ambulantes irregulares se instalassem no local.

No primeiro dia, 88 ambulantes foram abordados, com a apreensão de cinco triciclos, 11 carrocinhas e três veículos que funcionavam como depósitos não autorizados, além de 108 bebidas e 136 alimentos sem comprovação de procedência ou nota fiscal. Na Avenida Nossa Senhora de Copacabana foi checado o licenciamento de ambulantes, permitindo o trabalho contínuo daqueles que estão legalizados.

Na etapa seguinte, a prefeitura intensificou o combate aos espaços de armazenamento utilizados ilegalmente na região, focando em promover a desarticulação da cadeia logística criminosa responsável por abastecer e financiar o comércio ilegal na orla da região. Até agora, foram interditados cinco depósitos ilegais - três em Copacabana e dois no Leme -, com capacidade de gerar uma receita mensal de cerca de R$ 655 mil para o crime organizado.

O programa é baseado na ocupação territorial contínua, no patrulhamento ostensivo e na fiscalização integrada, com uso de tecnologias de monitoramento, como drones que comunicam aos ambulantes a atuação em uma área não autorizada.

No dia 4 de agosto, os trabalhadores se manifestaram na Escadaria Selarón, Lapa, no Centro do Rio, um dia após o anúncio da terceira fase do programa.

No dia 15 deste mesmo mês, os trabalhadores realizaram outro ato contra o Tolerância Zero em frente o Copacabana Palace, em Copacabana, na Zona Sul. Três dias depois, também mobilizaram um ato em Ipanema, na mesma região.

Os ambulantes também fizeram um protesto em frente à Prefeitura do Rio contra o decreto que criou o programa Tolerância Zero em 8 de julho. A manifestação acabou após policiais militares dispersarem o público com spray de pimenta.

Em 17 de julho, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do programa instituído pela prefeitura nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.

No dia seguinte, o prefeito, Eduardo Cavaliere, rebateu o pedido do MPF. "A absoluta inversão de valores deste Procurador Federal não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal. Diante das denúncias da imprensa e informações pelos órgãos policiais de atuação do crime organizado: a omissão", disse ele, na ocasião.