Publicado 22/08/2026 08:00
Rio - Produtos estragados, propaganda enganosa, divergência no peso das mercadorias, preços incorretos e mau atendimento estão entre as principais reclamações registradas por consumidores contra a rede de supermercados Guanabara no Rio de Janeiro.
PublicidadeEm levantamento realizado pela reportagem no Reclame Aqui, plataforma de reclamações de consumidores, a empresa acumulou 334 registros nos últimos seis meses. Ao todo, são mais de 5,9 mil queixas na plataforma. Apenas na categoria "supermercado", foram contabilizadas 2,2 mil ocorrências. Entre os principais problemas relatados estão produtos estragados, com 811 reclamações; mau atendimento, com 732; e propaganda enganosa, com 325.
No órgão estadual responsável pela defesa do consumidor, os dados da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ também mostram registros de queixas e denúncias contra a rede. Foram contabilizados:
2024: 4 reclamações e 22 denúncias;
2025: 3 reclamações e 20 denúncias;
2026 (janeiro a agosto): 2 reclamações e 13 denúncias.
Ao O DIA, o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, explica que as ocorrências mais recorrentes envolvem divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado no caixa, inconsistências no peso ou na quantidade dos produtos e problemas relacionados à qualidade e à conservação das mercadorias.
"Essas situações afetam direitos básicos do consumidor, especialmente o direito à informação adequada e ao cumprimento da oferta, sendo objeto de fiscalização permanente pelos órgãos de defesa do consumidor", afirma.
Ainda segundo Barboza, entre 2024 e 2026, as fiscalizações realizadas pela Sedcon e pelo Procon-RJ resultaram no descarte de 421,34 kg de produtos impróprios para consumo e na aplicação de R$ 1.546.768,89 em multas administrativas.
"Sempre que a fiscalização identifica produtos impróprios, eles são imediatamente retirados de circulação, preservando a saúde e a segurança dos consumidores", esclarece.
Relatos de produtos estragados
Entre os registros encontrados no Reclame Aqui estão relatos de consumidores que afirmam ter adquirido produtos estragados. Em um deles, um cliente afirmou ter comprado maçãs que estariam impróprias para consumo e disse que a mulher grávida passou mal após consumir o alimento.
"Eu comprei maçãs no Guanabara e estavam estragadas. Estamos passando mal e ainda tivemos prejuízo financeiro", afirmou o consumidor, que também alegou que a situação teria colocado a companheira em risco. Em outro relato, um consumidor afirmou ter comprado um pacote de arroz e percebido, ao abrir o produto em casa, que estaria estragado.
Também há reclamações relacionadas a acidentes dentro das lojas. Um cliente disse que escorregou em uma unidade do supermercado e precisou acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o relato, nenhum representante do estabelecimento teria acompanhado o atendimento.
Divergência de preços e pesos
As divergências de preços também aparecem nos registros da plataforma. Entre dezembro de 2025 e maio de 2026, o filtro "Divergência de valores" apresentava 244 reclamações relacionadas ao Guanabara.
Em uma reclamação publicada em janeiro de 2025, uma cliente afirmou ter comprado um chester cujo peso indicado na nota fiscal seria superior ao constatado posteriormente em casa. O Guanabara respondeu à queixa na plataforma alegando que as balanças utilizadas nas lojas são profissionais e possuem selo do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A consumidora, no entanto, manteve a reclamação como não resolvida.
Outra cliente afirmou ter comprado 300 gramas de um produto em uma unidade da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, mas, ao chegar em casa e pesá-lo, constatou que a embalagem continha apenas 180 gramas.
Propaganda e promoções
Há ainda reclamações classificadas como "propaganda enganosa". Em um recorte de novembro de 2025 a abril de 2026, eram 20 registros nesta categoria.
Entre eles está o caso de um consumidor que questionou a forma de divulgação do preço de um chocottone. Segundo o relato, o produto era anunciado por R$ 19,98, mas a informação se referia ao preço por quilo. Na resposta à reclamação, o Guanabara afirmou que a etiqueta informava o valor e a gramatura e alegou que o produto comprado era diferente daquele indicado na etiqueta.
Reclamações sobre atendimento
Há ainda relatos relacionados ao atendimento. O filtro "Equipe de Atendimento" registrava 157 reclamações no período de setembro de 2025 a fevereiro de 2026. Entre eles aparecem queixas sobre demora, dificuldade para conseguir atendimento e problemas na solução das demandas apresentadas pelos consumidores.
Em outro caso, registrado em março de 2026, um consumidor relatou dificuldades para ser atendido na unidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após não encontrar produtos anunciados em promoção. Segundo ele, a tentativa de substituição oferecida pelo estabelecimento resultaria em menor quantidade e, na avaliação do cliente, em um produto de qualidade inferior. A reclamação foi encerrada pelo consumidor como não resolvida.
Outros problemas
A reportagem do O DIA também conversou com consumidores que contaram experiências em unidades da rede. Uma cliente, que prefere não se identificar, afirmou que entrou em contato com o supermercado após ir ao estabelecimento e ouvir de um atendente que as pessoas têm o dia todo para fazer compras, mas costumam ir à noite. "Quem vai ao supermercado à noite também tem família e trabalha. Às vezes, esse foi o único horário que a pessoa conseguiu. Como cliente, me senti constrangida", disse.
A consumidora enviou à reportagem um print da reclamação encaminhada ao supermercado. Na mensagem, é possível ver que o estabelecimento perguntou de qual funcionário se tratava e afirmou que apuraria o caso.
Outro cliente, Rodrigo Oscar, relatou uma experiência envolvendo um produto vendido como muçarela. Segundo ele, comprou o produto fatiado, mas recebeu outro que considerou de qualidade inferior e identificou como muçarela processada.
De acordo com Oscar, após solicitar um forno para demonstrar que o produto não derretia, um gerente se prontificou a realizar a troca. "Eu identifiquei, pois coloquei no forno aquecido por minutos e o produto nem sequer derreteu. Voltei ao estabelecimento onde havia comprado e fui destratado pelo atendente da seção de frios, que inclusive gritou comigo na frente de todos", disse.
O consumidor afirma ainda que a situação não foi um caso isolado. Segundo ele, o episódio teria acontecido duas vezes e, por isso, decidiu não voltar a comprar frios no estabelecimento. "Não compro mais frios no Guanabara em hipótese alguma e recomendo que ninguém compre, pois esse episódio já aconteceu duas vezes comigo. Na primeira, me explicaram que foi um erro de organização, e eu relevei. Dada a reincidência do fato, não tenho como confiar", finalizou.
Morador reclama de barulho de carga e descarga
O consumidor Carlo Lagos, que mora em um prédio ao lado de uma unidade do Supermercados Guanabara, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, contou que, desde fevereiro deste ano, o barulho provocado pelas operações de carga e descarga do estabelecimento causam incômodo aos moradores.
Segundo ele, o som inclui buzinas de carretas, gritos de funcionários e objetos sendo jogados no chão. Lagos disse que a situação piorou a partir de maio de 2026 e que os ruídos acontecem durante todo o dia. "É um barulho insuportável de buzinas das carretas, gritos dos funcionários, coisas sendo atiradas ao chão (parece material de ferro). Mas ainda era possível suportar. Porém, de maio para cá ficou pior, mais alto. No prédio moram crianças e idosos, e os barulhos são o dia todo, muitas vezes até meia-noite", lembrou.
O consumidor contou que tentou reclamar por diferentes canais, incluindo o WhatsApp do supermercado, mas não recebeu resposta. No dia 18 de junho, depois de apresentar queixas várias vezes sem obter retorno, Lagos foi pessoalmente ao supermercado para falar com um responsável. Ele explicou o problema, mas os funcionários teriam afirmado que o barulho não vinha do estabelecimento.
Lagos também reclamou da entrada e saída de carretas do supermercado. Segundo ele, os veículos circulam pela região em diferentes horários e, em uma ocasião, uma ambulância teria ficado impedida de passar por causa de uma carreta que estava atravessada na rua.
Além do problema com o barulho, o consumidor relatou que deixou de frequentar o supermercado por causa da forma como, segundo ele, alguns funcionários tratam os frequentadores. O cliente também enviou à reportagem um vídeo que mostra o barulho registrado durante a movimentação de carga e descarga do supermercado.
Fiscalização em unidades da cidade do Rio
Entre 2024 e 2026, o Procon Carioca realizou sete fiscalizações em unidades dos Supermercados Guanabara. No mesmo período, quatro reclamações formais de consumidores contra a rede foram registradas no órgão fiscalizador municipal.
Em 2024, houve ações de fiscalização nas unidades de Realengo e da Tijuca. Entre as irregularidades encontradas estavam a comercialização de arroz acima do limite quantitativo permitido, ausência de informação de preços e produtos impróprios para consumo, com embalagens violadas. Ao todo, 71,6 kg de produtos acabaram sendo descartados.
Em 2025, foram realizadas três fiscalizações: uma na unidade da Avenida de Santana, também em Realengo, e duas na unidade da Rua Almirante Cochrane, na Tijuca. Os fiscais identificaram ausência de Licenciamento Sanitário válido, falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e produtos vencidos. Ao todo, a unidade teve 11,4 kg de produtos impróprios para consumo descartados.
Já em 2026, as fiscalizações ocorreram nas filiais da Rua Rio da Prata, em Bangu, e da Estrada da Água Branca, em Realengo. Foram constatadas irregularidades relacionadas à higiene e às condições de armazenamento e manipulação de alimentos — como presença de moscas, falta de porta divisória entre a área de manipulação da padaria e o estoque, utensílios desgastados e impróprios para uso no açougue e no setor de vendas, além de produtos sem informação de preço e ausência do CDC.
Histórico de reclamações no Ministério Público
O Ministério Público do Rio (MPRJ) também já tomou medidas contra o Supermercados Guanabara relacionadas à qualidade e à conservação dos alimentos. Em 2013, o órgão entrou com uma ação na Justiça para determinar que a rede só venda produtos dentro do prazo de validade, em boas condições de conservação e de acordo com as normas sanitárias. A decisão também estabeleceu regras para a limpeza e higiene durante a produção, manipulação, armazenamento e venda dos alimentos.
O MPRJ informou ainda que o Guanabara assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão e outras instituições de defesa do consumidor. O acordo estabelece compromissos para a empresa e outros estabelecimentos envolvidos.
Em relação às reclamações mais recentes, o Ministério Público recebeu cinco queixas em 2025, que deram origem a investigações posteriormente encerradas. Já em 2026, foram registradas duas novas reclamações contra a rede. Uma delas ainda está sendo apurada pelo órgão.
O caso em andamento foi registrado após uma denúncia recebida em 5 de junho sobre más condições de conservação de alimentos em uma unidade do Guanabara localizada na Rua Rio da Prata, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A investigação ainda não foi concluída.
Dicas para os consumidores
Quais são os direitos do consumidor diante de produtos estragados, preços divergentes ou problemas no atendimento? O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, esclarece as principais dúvidas:
Produtos vencidos, estragados ou impróprios para consumo configuram quais tipos de infração?
A comercialização de produtos vencidos, deteriorados ou impróprios para consumo constitui uma infração grave às normas de proteção do consumidor, pois coloca em risco a saúde e a segurança da população.
Nessas situações, os órgãos de fiscalização podem determinar a retirada imediata dos produtos da área de venda, o descarte adequado, lavrar auto de infração e aplicar as penalidades administrativas cabíveis, considerando a gravidade da ocorrência e eventual reincidência.
Em casos de preço diferente entre a gôndola e o caixa, qual é o direito do consumidor?
O consumidor tem direito ao menor preço anunciado, desde que se trate do mesmo produto e das mesmas condições de oferta.
O fornecedor está vinculado à oferta que divulga, e o consumidor não pode ser prejudicado por erro de precificação. Caso a divergência não seja corrigida pelo estabelecimento, a ocorrência pode ser registrada junto ao Procon-RJ para a adoção das medidas cabíveis.
Em relação à divergência de peso, como o consumidor deve proceder?
O consumidor deve conferir a quantidade recebida e, ao identificar uma divergência entre o peso informado e o efetivamente entregue, comunicar imediatamente o estabelecimento.
É fundamental preservar a embalagem, a etiqueta e a nota fiscal, pois esses documentos ajudam a comprovar a irregularidade. Confirmada a infração, o fornecedor poderá ser autuado e obrigado a corrigir a prática.
Quais são os direitos do consumidor que encontra um produto estragado após a compra?
O fornecedor é responsável pela qualidade e pela segurança dos produtos que comercializa. Nesses casos, o consumidor pode solicitar a substituição do produto ou a restituição do valor pago, conforme as circunstâncias de cada caso.
Embora seja recomendável buscar inicialmente uma solução junto ao supermercado, essa providência não é obrigatória. O consumidor também pode registrar diretamente uma reclamação ou denúncia no Procon-RJ, apresentando os documentos e demais elementos disponíveis.
Quais provas o consumidor deve guardar para aumentar as chances de resolver uma reclamação?
A nota fiscal é um dos principais documentos para comprovar a compra, mas não é o único. Fotografias, vídeos, embalagem, etiqueta de preço, comprovantes de pagamento e protocolos de atendimento também podem ajudar na análise da ocorrência.
Quanto mais elementos o consumidor conseguir reunir, maior poderá ser a efetividade da atuação dos órgãos de defesa do consumidor.
Qual é a principal recomendação do Procon-RJ para o consumidor que identifica uma irregularidade em um supermercado e não consegue resolver o problema?
A principal orientação é que o consumidor não deixe de registrar a ocorrência. Se o problema não for solucionado pelo estabelecimento, deve reunir a documentação disponível e formalizar uma reclamação ou denúncia junto ao Procon-RJ ou à Sedcon. Além de buscar a reparação do caso individual, cada denúncia contribui para a identificação de práticas abusivas, a orientação de novas fiscalizações e o fortalecimento da proteção dos consumidores.
A reportagem tenta contato com os Supermercados Guanabara desde as 14h50 de terça-feira (18) para solicitar um posicionamento sobre as denúncias e uma manifestação do presidente da rede, Antonio Pinho, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
No órgão estadual responsável pela defesa do consumidor, os dados da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ também mostram registros de queixas e denúncias contra a rede. Foram contabilizados:
2024: 4 reclamações e 22 denúncias;
2025: 3 reclamações e 20 denúncias;
2026 (janeiro a agosto): 2 reclamações e 13 denúncias.
Ao O DIA, o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, explica que as ocorrências mais recorrentes envolvem divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado no caixa, inconsistências no peso ou na quantidade dos produtos e problemas relacionados à qualidade e à conservação das mercadorias.
"Essas situações afetam direitos básicos do consumidor, especialmente o direito à informação adequada e ao cumprimento da oferta, sendo objeto de fiscalização permanente pelos órgãos de defesa do consumidor", afirma.
Ainda segundo Barboza, entre 2024 e 2026, as fiscalizações realizadas pela Sedcon e pelo Procon-RJ resultaram no descarte de 421,34 kg de produtos impróprios para consumo e na aplicação de R$ 1.546.768,89 em multas administrativas.
"Sempre que a fiscalização identifica produtos impróprios, eles são imediatamente retirados de circulação, preservando a saúde e a segurança dos consumidores", esclarece.
Relatos de produtos estragados
Entre os registros encontrados no Reclame Aqui estão relatos de consumidores que afirmam ter adquirido produtos estragados. Em um deles, um cliente afirmou ter comprado maçãs que estariam impróprias para consumo e disse que a mulher grávida passou mal após consumir o alimento.
"Eu comprei maçãs no Guanabara e estavam estragadas. Estamos passando mal e ainda tivemos prejuízo financeiro", afirmou o consumidor, que também alegou que a situação teria colocado a companheira em risco. Em outro relato, um consumidor afirmou ter comprado um pacote de arroz e percebido, ao abrir o produto em casa, que estaria estragado.
Também há reclamações relacionadas a acidentes dentro das lojas. Um cliente disse que escorregou em uma unidade do supermercado e precisou acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o relato, nenhum representante do estabelecimento teria acompanhado o atendimento.
Divergência de preços e pesos
As divergências de preços também aparecem nos registros da plataforma. Entre dezembro de 2025 e maio de 2026, o filtro "Divergência de valores" apresentava 244 reclamações relacionadas ao Guanabara.
Em uma reclamação publicada em janeiro de 2025, uma cliente afirmou ter comprado um chester cujo peso indicado na nota fiscal seria superior ao constatado posteriormente em casa. O Guanabara respondeu à queixa na plataforma alegando que as balanças utilizadas nas lojas são profissionais e possuem selo do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A consumidora, no entanto, manteve a reclamação como não resolvida.
Outra cliente afirmou ter comprado 300 gramas de um produto em uma unidade da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, mas, ao chegar em casa e pesá-lo, constatou que a embalagem continha apenas 180 gramas.
Propaganda e promoções
Há ainda reclamações classificadas como "propaganda enganosa". Em um recorte de novembro de 2025 a abril de 2026, eram 20 registros nesta categoria.
Entre eles está o caso de um consumidor que questionou a forma de divulgação do preço de um chocottone. Segundo o relato, o produto era anunciado por R$ 19,98, mas a informação se referia ao preço por quilo. Na resposta à reclamação, o Guanabara afirmou que a etiqueta informava o valor e a gramatura e alegou que o produto comprado era diferente daquele indicado na etiqueta.
Reclamações sobre atendimento
Há ainda relatos relacionados ao atendimento. O filtro "Equipe de Atendimento" registrava 157 reclamações no período de setembro de 2025 a fevereiro de 2026. Entre eles aparecem queixas sobre demora, dificuldade para conseguir atendimento e problemas na solução das demandas apresentadas pelos consumidores.
Em outro caso, registrado em março de 2026, um consumidor relatou dificuldades para ser atendido na unidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após não encontrar produtos anunciados em promoção. Segundo ele, a tentativa de substituição oferecida pelo estabelecimento resultaria em menor quantidade e, na avaliação do cliente, em um produto de qualidade inferior. A reclamação foi encerrada pelo consumidor como não resolvida.
Outros problemas
A reportagem do O DIA também conversou com consumidores que contaram experiências em unidades da rede. Uma cliente, que prefere não se identificar, afirmou que entrou em contato com o supermercado após ir ao estabelecimento e ouvir de um atendente que as pessoas têm o dia todo para fazer compras, mas costumam ir à noite. "Quem vai ao supermercado à noite também tem família e trabalha. Às vezes, esse foi o único horário que a pessoa conseguiu. Como cliente, me senti constrangida", disse.
A consumidora enviou à reportagem um print da reclamação encaminhada ao supermercado. Na mensagem, é possível ver que o estabelecimento perguntou de qual funcionário se tratava e afirmou que apuraria o caso.
Outro cliente, Rodrigo Oscar, relatou uma experiência envolvendo um produto vendido como muçarela. Segundo ele, comprou o produto fatiado, mas recebeu outro que considerou de qualidade inferior e identificou como muçarela processada.
De acordo com Oscar, após solicitar um forno para demonstrar que o produto não derretia, um gerente se prontificou a realizar a troca. "Eu identifiquei, pois coloquei no forno aquecido por minutos e o produto nem sequer derreteu. Voltei ao estabelecimento onde havia comprado e fui destratado pelo atendente da seção de frios, que inclusive gritou comigo na frente de todos", disse.
O consumidor afirma ainda que a situação não foi um caso isolado. Segundo ele, o episódio teria acontecido duas vezes e, por isso, decidiu não voltar a comprar frios no estabelecimento. "Não compro mais frios no Guanabara em hipótese alguma e recomendo que ninguém compre, pois esse episódio já aconteceu duas vezes comigo. Na primeira, me explicaram que foi um erro de organização, e eu relevei. Dada a reincidência do fato, não tenho como confiar", finalizou.
Morador reclama de barulho de carga e descarga
O consumidor Carlo Lagos, que mora em um prédio ao lado de uma unidade do Supermercados Guanabara, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, contou que, desde fevereiro deste ano, o barulho provocado pelas operações de carga e descarga do estabelecimento causam incômodo aos moradores.
Segundo ele, o som inclui buzinas de carretas, gritos de funcionários e objetos sendo jogados no chão. Lagos disse que a situação piorou a partir de maio de 2026 e que os ruídos acontecem durante todo o dia. "É um barulho insuportável de buzinas das carretas, gritos dos funcionários, coisas sendo atiradas ao chão (parece material de ferro). Mas ainda era possível suportar. Porém, de maio para cá ficou pior, mais alto. No prédio moram crianças e idosos, e os barulhos são o dia todo, muitas vezes até meia-noite", lembrou.
O consumidor contou que tentou reclamar por diferentes canais, incluindo o WhatsApp do supermercado, mas não recebeu resposta. No dia 18 de junho, depois de apresentar queixas várias vezes sem obter retorno, Lagos foi pessoalmente ao supermercado para falar com um responsável. Ele explicou o problema, mas os funcionários teriam afirmado que o barulho não vinha do estabelecimento.
Lagos também reclamou da entrada e saída de carretas do supermercado. Segundo ele, os veículos circulam pela região em diferentes horários e, em uma ocasião, uma ambulância teria ficado impedida de passar por causa de uma carreta que estava atravessada na rua.
Além do problema com o barulho, o consumidor relatou que deixou de frequentar o supermercado por causa da forma como, segundo ele, alguns funcionários tratam os frequentadores. O cliente também enviou à reportagem um vídeo que mostra o barulho registrado durante a movimentação de carga e descarga do supermercado.
Fiscalização em unidades da cidade do Rio
Entre 2024 e 2026, o Procon Carioca realizou sete fiscalizações em unidades dos Supermercados Guanabara. No mesmo período, quatro reclamações formais de consumidores contra a rede foram registradas no órgão fiscalizador municipal.
Em 2024, houve ações de fiscalização nas unidades de Realengo e da Tijuca. Entre as irregularidades encontradas estavam a comercialização de arroz acima do limite quantitativo permitido, ausência de informação de preços e produtos impróprios para consumo, com embalagens violadas. Ao todo, 71,6 kg de produtos acabaram sendo descartados.
Em 2025, foram realizadas três fiscalizações: uma na unidade da Avenida de Santana, também em Realengo, e duas na unidade da Rua Almirante Cochrane, na Tijuca. Os fiscais identificaram ausência de Licenciamento Sanitário válido, falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e produtos vencidos. Ao todo, a unidade teve 11,4 kg de produtos impróprios para consumo descartados.
Já em 2026, as fiscalizações ocorreram nas filiais da Rua Rio da Prata, em Bangu, e da Estrada da Água Branca, em Realengo. Foram constatadas irregularidades relacionadas à higiene e às condições de armazenamento e manipulação de alimentos — como presença de moscas, falta de porta divisória entre a área de manipulação da padaria e o estoque, utensílios desgastados e impróprios para uso no açougue e no setor de vendas, além de produtos sem informação de preço e ausência do CDC.
Histórico de reclamações no Ministério Público
O Ministério Público do Rio (MPRJ) também já tomou medidas contra o Supermercados Guanabara relacionadas à qualidade e à conservação dos alimentos. Em 2013, o órgão entrou com uma ação na Justiça para determinar que a rede só venda produtos dentro do prazo de validade, em boas condições de conservação e de acordo com as normas sanitárias. A decisão também estabeleceu regras para a limpeza e higiene durante a produção, manipulação, armazenamento e venda dos alimentos.
O MPRJ informou ainda que o Guanabara assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão e outras instituições de defesa do consumidor. O acordo estabelece compromissos para a empresa e outros estabelecimentos envolvidos.
Em relação às reclamações mais recentes, o Ministério Público recebeu cinco queixas em 2025, que deram origem a investigações posteriormente encerradas. Já em 2026, foram registradas duas novas reclamações contra a rede. Uma delas ainda está sendo apurada pelo órgão.
O caso em andamento foi registrado após uma denúncia recebida em 5 de junho sobre más condições de conservação de alimentos em uma unidade do Guanabara localizada na Rua Rio da Prata, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A investigação ainda não foi concluída.
Dicas para os consumidores
Quais são os direitos do consumidor diante de produtos estragados, preços divergentes ou problemas no atendimento? O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, esclarece as principais dúvidas:
Produtos vencidos, estragados ou impróprios para consumo configuram quais tipos de infração?
A comercialização de produtos vencidos, deteriorados ou impróprios para consumo constitui uma infração grave às normas de proteção do consumidor, pois coloca em risco a saúde e a segurança da população.
Nessas situações, os órgãos de fiscalização podem determinar a retirada imediata dos produtos da área de venda, o descarte adequado, lavrar auto de infração e aplicar as penalidades administrativas cabíveis, considerando a gravidade da ocorrência e eventual reincidência.
Em casos de preço diferente entre a gôndola e o caixa, qual é o direito do consumidor?
O consumidor tem direito ao menor preço anunciado, desde que se trate do mesmo produto e das mesmas condições de oferta.
O fornecedor está vinculado à oferta que divulga, e o consumidor não pode ser prejudicado por erro de precificação. Caso a divergência não seja corrigida pelo estabelecimento, a ocorrência pode ser registrada junto ao Procon-RJ para a adoção das medidas cabíveis.
Em relação à divergência de peso, como o consumidor deve proceder?
O consumidor deve conferir a quantidade recebida e, ao identificar uma divergência entre o peso informado e o efetivamente entregue, comunicar imediatamente o estabelecimento.
É fundamental preservar a embalagem, a etiqueta e a nota fiscal, pois esses documentos ajudam a comprovar a irregularidade. Confirmada a infração, o fornecedor poderá ser autuado e obrigado a corrigir a prática.
Quais são os direitos do consumidor que encontra um produto estragado após a compra?
O fornecedor é responsável pela qualidade e pela segurança dos produtos que comercializa. Nesses casos, o consumidor pode solicitar a substituição do produto ou a restituição do valor pago, conforme as circunstâncias de cada caso.
Embora seja recomendável buscar inicialmente uma solução junto ao supermercado, essa providência não é obrigatória. O consumidor também pode registrar diretamente uma reclamação ou denúncia no Procon-RJ, apresentando os documentos e demais elementos disponíveis.
Quais provas o consumidor deve guardar para aumentar as chances de resolver uma reclamação?
A nota fiscal é um dos principais documentos para comprovar a compra, mas não é o único. Fotografias, vídeos, embalagem, etiqueta de preço, comprovantes de pagamento e protocolos de atendimento também podem ajudar na análise da ocorrência.
Quanto mais elementos o consumidor conseguir reunir, maior poderá ser a efetividade da atuação dos órgãos de defesa do consumidor.
Qual é a principal recomendação do Procon-RJ para o consumidor que identifica uma irregularidade em um supermercado e não consegue resolver o problema?
A principal orientação é que o consumidor não deixe de registrar a ocorrência. Se o problema não for solucionado pelo estabelecimento, deve reunir a documentação disponível e formalizar uma reclamação ou denúncia junto ao Procon-RJ ou à Sedcon. Além de buscar a reparação do caso individual, cada denúncia contribui para a identificação de práticas abusivas, a orientação de novas fiscalizações e o fortalecimento da proteção dos consumidores.
A reportagem tenta contato com os Supermercados Guanabara desde as 14h50 de terça-feira (18) para solicitar um posicionamento sobre as denúncias e uma manifestação do presidente da rede, Antonio Pinho, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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