O golpe se voltou contra quem o desferiu

O calendário eleitoral avança. Nesta semana terá início a temporada de convenções partidárias e, com elas, haverá uma mudança formal, porém importante, no cenário da disputa. Daqui por diante, os políticos que disputarão cargos eletivos este ano poderão ser chamados de candidatos — algo que já eram há muito tempo, mas que não podiam dizer. A convenção nacional do PL, de Flávio Bolsonaro, será no sábado, 25 de julho. A do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrerá na próxima semana, dia 2 de agosto.

Os candidatos não precisarão recorrer a subterfúgios para pedir voto ao eleitor. No Brasil é assim: o Código Eleitoral é rígido e estabelece uma série de restrições a quem vai disputar eleições. Mas a impressão que fica é a de que os postulantes aos cargos nem ligam para isso.

Até o dia 4 deste mês, por exemplo, Lula, Tarcísio Gomes de Freitas, de São Paulo, e os outros governadores que disputarão a reeleição participaram de dezenas de inaugurações de obras de suas gestões. Os eventos nada mais foram do que comícios. Eles falavam e agiam como candidatos, distribuíam tapinhas nas costas dos correligionários — só não podiam se apresentar como candidatos.

MALHA FINA — Mais de uma vez, nessas ocasiões, os limites da lei eleitoral foram ultrapassados. Dias atrás, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou favorável à aceitação de uma denúncia contra o presidente Lula. O motivo foi um pedido explícito de votos para as candidatas que apoiará na disputa pelo Senado em São Paulo, Simone Tebet e Marina Silva — suas ex-ministras. A punição é multa de R$ 5.000 a R$ 25.000.

Será que o presidente está preocupado com isso? Não parece. Em 2024, Lula fez exatamente o mesmo: pediu votos antes da hora para o então candidato Guilherme Boulos, do Psol, que disputou a Prefeitura de São Paulo com o apoio do PT. Até hoje, mais de dois anos depois, não há registro do pagamento da multa, reduzida de R$ 20.000 para R$ 15.000.

São tantos os casos em que a Justiça parece inerte diante do descumprimento das normas eleitorais que, quando alguém cai na malha fina, é inevitável que o episódio atraia atenção. Na última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes tomou decisões que atingem em cheio a candidatura (ou melhor, a pré-candidatura) de Flávio Bolsonaro.

O episódio girou em torno da carta do ex-presidente Jair Bolsonaro, lida por Flávio em suas redes sociais. Na tentativa de reorganizar as forças de apoio ao PL, o ex-presidente, que cumpre em regime domiciliar a pena de prisão a que foi condenado pelo STF, disse que seus apoiadores deveriam deixar as "possíveis diferenças" de lado e se unir em torno da candidatura de seu filho mais velho.

CONSEQUÊNCIAS INESPERADAS — A reação de Moraes, que cuida do caso, não tardou. Rigoroso, como costuma ser quando se trata de qualquer ação que envolva a família Bolsonaro, ele endureceu o jogo e proibiu Flávio de ter contato com o pai por 90 dias — o que os manterá afastados durante todo o processo eleitoral. Também solicitou à Justiça Eleitoral que avalie o possível descumprimento da lei por campanha eleitoral antecipada.

No calor dos acontecimentos, emergiu a suspeita de que a intenção de Flávio, ao divulgar amplamente a carta, foi justamente a de provocar a reação do ministro. Como se o golpe tivesse se voltado contra quem o desferiu. A decisão ampliou o alcance político da carta, conferiu relevância nacional ao episódio e recolocou o nome de Jair Bolsonaro no centro da campanha justamente às vésperas das convenções partidárias.

Os movimentos da política às vezes têm consequências estranhas. O contencioso comercial com os Estados Unidos, por exemplo, é um desastre para o Brasil. Na semana passada, o governo americano aplicou tarifas de 25% sobre uma série de produtos brasileiros — e é cada vez mais evidente que a decisão foi estimulada pela postura do Itamaraty, que, em vez de negociar, preferiu não conversar com Washington.

Assim como a decisão de Moraes pode acabar projetando ainda mais o nome de Flávio Bolsonaro, a decisão do governo de Donald Trump, que parece mirar o governo brasileiro, pode render dividendos eleitorais a Lula. Por essas e outras, a campanha deste ano promete fortes emoções. É esperar para ver.