Município inscreve agentes culturais na Política Nacional Aldir Blanc até o dia três

São Fidelis – Agentes culturais com idade mínima de 18 anos completos até o ato da inscrição residentes no município há pelo menos dois anos têm oportunidade de se beneficiar da Política Nacional Aldir Blanc, em São Fidélis (RJ). As inscrições estão abertas até o dia três de novembro no site da prefeitura (www.saofidelis.rj.gov.br), onde os interessados podem obter todos os detalhes.

Três editais estão publicados - fomento, premiação e premiação infanto-juvenil. Os prêmios variam de mil a 12 mil reais. De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, haverá um curso de capacitação online nesta segunda-feira (28), na sede da Associação Comercial e Industrial, para quem tiver dúvidas sobre o processo de inscrição.

O Edital de Premiação define que o objeto é reconhecer agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas. Ressalta que o valor recebido pelas pessoas físicas é isento de Imposto de Renda.

O valor total de prêmios é R$101.000,00. A secretaria explica que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é garantida em lei baseada na parceria da união dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, “bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil”.

Quanto às condições para a execução da PNAB, a secretaria pontua que “foram criadas por meio do engajamento da sociedade” e que “o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de São Fidélis”. Os três editais estão publicados no site da prefeitura.