Inea autoriza Meio Ambiente a realizar licenciamento e fiscalização ambiental

São Francisco de Itabapoana – O período de espera do licenciamento para criação de aves, porcos, caprinos, ovinos e outros animais de médio porte em São Francisco de Itabapoana (RJ) cairá, em média, de seis meses para 30 dias. Isso porque, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acaba de declarar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) apta a realizar o procedimento.

A decisão abrande também fiscalização ambiental de atividades ligadas à pecuária e criação de animais, além da permissão para ligação de energia elétrica. A informação é da Secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati. Ela avalia que esta é mais uma grande conquista para o setor.

“Será possível dar mais celeridade e comodidade ao processo, já que não haverá mais necessidade de realizar o deslocamento a Campos dos Goytacazes”, observa a secretária apontando que outro benefício importante é o incentivo à legalização.

Segundo Luciana Soffiati, o governo do estado solicitou quais atividades o município gostaria de licenciar: “Levamos em consideração nossa vocação agrícola e a estrutura; com muita alegria, recebemos o ofício do Inea nessa segunda-feira nos informando da liberação, possibilitando que São Francisco passe a prestar serviços tal como acontece em municípios, como São João da Barra e São Fidélis”.

Também está liberado o processo para criação de gado bovino, bubalinos, equinos, asininos, muares e outros animais de grande porte em sistema extensivo, intensivo e semi-intensivo. Luciana Soffiati assinala que a redução no temp de licenciamento evidencia a importância da autorização, que pode ser feita diretamente na sede da Sema,

“Isso só foi possível graças ao apoio e suporte dados pela prefeita Francimara, que nos dá autonomia para atuar em prol do desenvolvimento do município”, pontua a secretária enaltecendo ainda p empenho da Procuradoria Geral, Câmara Municipal e equipe da Sema para que o objetivo fosse alcançado.