Procurador-geral rebate denúncias de favorecimento em licitações

São Francisco de Itabapoana – “Não existe nenhum vínculo pessoal, familiar ou de parentesco entre os representantes das empresas contratadas e a chefe do executivo”, informa a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, ao rebater denúncia de que teriam ocorrido fraudes em licitações para favorecer empresas ligadas a sobrinhos da prefeita Yara Cinthia.

A denúncia foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), sendo repercutida em redes sociais, propagando suspeitas de que o governo estaria violando os princípios da moralidade e impessoalidade. No entanto, o Procurador Geral do Município, Janderson Miranda, reforça esclarecimento postado no portal da prefeitura nesta sexta-feira (1º) e diz que as notícias são falsas.

“Conforme está publicado no site oficial do governo, as informações que têm circulado sobre a gestão municipal a respeito de fraudes não procedem, são incorretas”, garante Janderson reforçando que a administração está conduzindo suas ações com responsabilidade e foco no interesse da população.

“Grande parte dos contratos mencionados de forma equivocada são oriundos de processos licitatórios realizados pela gestão anterior, da ex-prefeita Francimara Barbosa Lemos;”, pontua o procurador acentuando que a atual administração apenas deu continuidade aos serviços essenciais, mantendo os mesmos valores contratados, sem reajustes ou favorecimentos.

PREGÕES PRESENCIAIS - Para ilustrar Janderson exibe cópias de documentos nos quais aparece a assinatura da ex-prefeita Francimara, para demonstrar que as empresas já vinham prestando serviços à prefeitura. Em um deles, datado de 23 de novembro de 2023, no valor de R$ 11.345,00, foi para aquisição de materiais de construção, com validade de 12 meses.

A empresa contratada, por meio de pregão presencial, foi a FCS Comércio em Geral & Serviços Ltda; também contratada em 17 de janeiro de 2024, por R$ 1.980.557,00, pelo prazo de 10 meses. A nota da prefeitura realça que “as tentativas de disseminar informações falsas têm caráter político e não refletem o trabalho sério e dedicado que vem sendo realizado em benefício da comunidade”.

Janderson enfatiza que as informações usam dados falsos, fora de contexto, e distorcidos para tentar enganar a população: “Deixamos claro que não houve reajuste e que os valores permaneceram os mesmos, licitados pela gestão anterior; não há nenhum tipo de favorecimento. Todas as informações estão no Portal da Transparência e podem ser consultadas por qualquer cidadão”.