Entulho por mais de 24h em vias públicas pode gerar punição ao responsável

São Francisco – Quem descarregar entulho em via pública e mantiver por mais de 24 horas, em São Francisco de Itabapoana (RJ), poderá ser notificado e até mesmo multado. Os objetivos são garantir a segurança da população e preservar o espaço público e o ordenamento urbano.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30), pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, através do Departamento de Fiscalização. Reforçando a proposta, o órgão pontua que a medida visa evitar transtornos como obstrução de calçadas.

Impedimento a circulação de pedestres e veículos, proliferação de sujeira e acúmulo de entulho em vias públicas completam as finalidades. “A fiscalização ainda busca orientar, ordenar e contribuir para uma cidade mais segura, organizada e acessível para todos”, realça a secretaria lembrando que recentemente, uma ação de foi realizada em um comércio localizado no centro da cidade.

“O estabelecimento descumpriu a regra, foi multado e o material irregular que ocupava a via pública foi retirado após a aplicação da penalidade”, ressalta enfatizando que as fiscalizações são realizadas para assegurar que as obras no município sigam as normas e respeitem o espaço público.

“Além disso, a orientação é que os responsáveis técnicos, construtores e comerciantes estejam atentos sobre a regularização das obras juntos aos órgãos competentes”, assinala a secretaria ratificando que a iniciativa garante segurança, legalidade e valorização dos imóveis.