Descarte irregular de entulho em via pública gera multa em São Francisco

São Francisco – Descarte irregular de restos de obras em vias públicas está na mira da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de São Francisco de Itabapoana (RJ). O Departamento de Fiscalização desenvolve trabalho, alertando e multando quem ignora as determinações.

A ação teve início há uma semana, com abordagens a proprietários; até o momento, cinco pessoas foram notificadas e duas multadas. A diretora do Departamento de Fiscalização, Mariana Flavio Ribeiro, explica que o objetivo é conscientizar os responsáveis por obras sobre a legislação vigente e a importância do manejo adequado dos materiais de construção.

“A população também pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio de denúncias pelo telefone (22) 997142172 ou pelo e-mail fiscalizacaodeobras@pmsfi.rj.gov.br”, orienta ratificando que, inicialmente o responsável pelo entulho recebe uma notificação: “Caso a irregularidade persista, é aplicada multa”.

Segundo Mariana, o maior acúmulo de materiais foi identificado na Avenida Edenites da Silva Viana, no Centro da cidade: “Durante nossa atuação como fiscais de obras, realizamos constantemente notificações e, quando necessário, multas relacionadas à permanência de materiais de construção obstruindo calçadas e vias públicas”.

A diretora frisa que o período para manutenção do material nos locais relacionados não pode ser superior ao necessário para carga e descarga: “Esse tipo de descarte prejudica a circulação de pedestres e compromete a mobilidade urbana”. Ela enfatiza que a fiscalização orienta, para evitar que alguém seja surpreendido com notificação e multa.