Câmara de Vereadores autoriza subvenção à Unidos do Porto da Pedra

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo aprovou mensagem do prefeito Capitão Nelson para conceder a subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba do Porto da Pedra (Gresupp) no valor de R$ 700.000,00. O projeto foi aprovado por unanimidade durante sessão plenária, desta quarta-feira (07/12). No carnaval de 2023, o Tigre gonçalense representará a cidade na Marquês de Sapucaí o enredo: “A Invenção da Amazônia: Um delírio do imaginário de Júlio Verne”.

De acordo com o texto, a aplicação dos recursos de que trata a presente Lei, deverá observar os princípios que orientam o administrador pública, consideradas despesas impróprias os gastos efetuados com festas, churrascos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, flores, presentes, cestas básicas e demais despesas que não foram estreitamentos, relacionadas ao plano de trabalho e aplicação de recursos do carnaval de 2023.

A Unidos do Porto da Pedra ficará obrigada a prestar contas da subvenção recebida, no prazo máximo de 60 dias, a contar da data do último evento do plano de trabalho e aplicação dos recursos, nos termos da Deliberação n.º 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

A não prestação de contas ou não aprovação das contas, no prazo determinado, implicará a devolução da subvenção, corrigida monetariamente até a data de sua devolução, e sujeitará a Escola de Samba à penalidade de não receber subvenção no exercício seguinte, cessando essa proibição tão logo às referidas contas sejam regularizadas.

Na justificativa, o Poder Executivo afirma que o carnaval é festa integrante de mais tradição do país, a cuja a cultura se acha definitivamente incorporada, sendo natural e até necessário que mereça o apoio e o subsídio do lado governamental. Além de seguir a orientação do Tribunal de Contas do Estado e destaque que o investimento se encontra prevista no orçamento municipal de 2023.

O líder do governo da Câmara Municipal de São Gonçalo, Alexandre Gomes (PV), comentou o orgulho que a Porto da Pedra dá em levar o nome da cidade de São Gonçalo. “A escola leva para o nosso estado, para o nosso país e, especial, lá para afora. Fomentar a cultura sempre foi algo proprietário do governo do Capitão Nelson. Infelizmente, na gestão passada não teve recursos para auxiliar. O ex-prefeito, José Luiz Nanci, em razão baixa arrecadação, não tinha naquele momento como valorizar a cultura e poder subsidiar o carnaval da Porto da Pedra”, discursou.

O vereador Jalmir Junior (PRTB), falou da importância da Escola de Samba para o município. “Eu como deputado estadual, eu fiz um título considerando a Porto da Pedra como patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro. Como vereador, eu fiz a mesma medida como patrimônio do município. Independente, se a gente gostar ou não. O carnaval é algo envolve questão cultural. A Porta da Pedra não é só conhecida no estado do Rio de Janeiro, mas também no exterior”, falou.

Já o Prof. Josemar (PSOL), utilizou a tribuna para apoiar o projeto, mas alertou a situação das pequenas escolas. “Primeiro há um concesso nessa Casa, na sociedade sobre a importância da Porto da Pedra. A escola é um equipamento cultural de grande valia para o município pela promoção que faz, pela elevação da autoestima dos munícipes e pelos seus projetos sociais. Então, todos nós temos que votar nesse projeto e nessa mensagem como total integralidade”, comentou o psolista.

Para o vereador Romario Regis (PDT), a Porto da Pedra é um dos maiores cartões postais da cidade. "É fundamental que a cidade se dedique a auxiliar e, sobretudo, fazer tudo que a escola prospera. Que a escola ganhe ainda mais brilho que já tem. A escola da década 70 e até hoje representa muito bem o gonçalense. Toda a ajuda, todo o apoio, todo o apoio da Casa Legislativa, do Poder Executivo são importantes para tocar o carnaval. Além de continuar sendo um cartão postal. Então, meu voto será, sim, que é fundamental”, afirmou.

O vereador Jorge Mariola (Podemos), relembrou o passado do carnaval em São Gonçalo. “Relembro com tristeza, há três anos e uma gestão anterior. Eu fiz uma emenda para a Porto da Pedra de R$ 200 mil. Eu fui apedrejado por vereadores dessa Casa. Foram contras e entendiam que a gente não poderia dar recursos para uma escola de samba. Eles não entenderam que isso é cultura. Muitos deles deixaram essa Casa. O povo precisa de cultura, com a Porto da Pedra como um entretenimento. A escola eleva o nome da cidade de São Gonçalo para o Rio de Janeiro, para o Brasil e para o mundo”, disse.

A G.R.E.S Unidos do Porto da Pedra, vice-campeã da Série Ouro e levou para a Avenida o enredo O caçador que traz alegrias, foi declarada patrimônio cultural e imaterial do município de São Gonçalo. O projeto de lei n.º 0152/2022 de autoria do vereador Jalmir Júnior (PRTB) foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária no plenário Joaquim Lavoura na Câmara Municipal. Em seguida, sancionada pelo Poder Executivo.