Subsecretaria de Fiscalização de Posturas define projetos para 2023

Aos fechar o ano de 2022 com saldo positivo, a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de São Gonçalo informou que já definiu como metas a intensificação das fiscalizações e realização de recadastramento dos vendedores ambulantes ao longo de 2023 para ampliar o número de profissionais legalizados na cidade.

"Para o novo ano que se inicia, as novas ações já estão sendo traçadas. Para dar continuidade ao ordenamento, nos próximos meses será realizado o recadastramento e análise das licenças de vendedores informais que atuam nos centros comerciais. A subsecretaria também está empenhada na captação de novos pontos comerciais, com intuito de transformá-los em espaços públicos, disponibilizando, assim, a concessão de novas licenças", disse a pasta na nota.

As ações de ordenamento também serão mantidas através de um cronograma de vistorias e fiscalizações, com o intuito de acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos destinados a diversões, como bares, boates e danceteria. As atividades serão feitas aos fins de semana, no horário noturno, através da Operação Cidade em Ordem. Equipes atuarão para aumentar a capacidade de vistorias nas concessões de alvarás dos estabelecimentos comerciais espalhados pelo município.

Com o objetivo de promover a reestruturação e organização dos espaços públicos de São Gonçalo, a subsecretaria criou uma Coordenadoria de Eventos, implementou o primeiro espaço gastronômico, no bairro da Trindade, efetivou novas licenças das barracas do Espaço Raul Veiga, além da retirada de inúmeras propagandas irregulares e intensificação nas demandas de fiscalização.

No período de dois anos, a Posturas tramitou mais de 6 mil processos, entre os quais denúncias de moradores quanto à ocupação irregular de área pública, comércios em funcionamento sem alvará, perturbação de sossego público. No último ano, quase dois mil processos para solicitação de aberturas de novas empresas e emissão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais foram registrados no município de São Gonçalo.

O subsecretário de Fiscalização de Posturas, Rogerio Abreu, faz uma análise sobre as ações desenvolvidas ao longo da atual gestão.

"Esses dois anos foram intensos. Nossas equipes trabalharam arduamente na organização, manutenção e abertura de espaços públicos. Conseguimos retirar inúmeras publicidades irregulares, garantindo ao morador de São Gonçalo uma diminuição da poluição visual. E, agora, nesta nova etapa, o trabalho será intensificado para que possamos continuar desenvolvendo ainda mais São Gonçalo e atender a nossa população", afirmou o subsecretário.