Maternidade de São Gonçalo ganha posto do Detran

São Gonçalo - Os pais de bebês nascidos na Maternidade Municipal Mário Niajar, no Alcântara, ganharam mais um serviço importante nesta última semana. Em uma parceria com o Governo do Estado, a unidade inaugurou o Posto de Atendimento de Identificação Civil do Detran. O local vai emitir as primeiras e segundas vias da identidade dos pais e dos bebês nascidos na unidade de saúde. O objetivo é reduzir o sub-registro e dar cidadania ao recém-nascido.

Presente na entrega, o prefeito Capitão Nelson, avaliou que o posto é mais um ganho para a população gonçalense. “Antes, a criança saía com a certidão de nascimento. Agora, já sai com a identidade. A cada dia que passa, a gente dá um passo à frente. Nessa grande parceria que a gente faz com o Governo do Estado, a população gonçalense só tem a ganhar. E nós vamos estar sempre de braços abertos para trazer os benefícios para a população”, afirmou o prefeito.

Para o presidente do Detran, Gláucio Paz, a entrega é uma satisfação pessoal e profissional. “É uma satisfação muito grande. Sou nascido e criado em São Gonçalo. É uma satisfação retomar esse trabalho da identificação civil nas maternidades por aqui. O governador (Cláudio Castro) determinou que a gente atendesse com brevidade a população mais carente. Então, eu fico feliz. O bebê já sai com a certidão de nascimento, nova identificação civil, que já é a nacional; e os pais que, porventura, não tiverem a sua identidade, se tiver extraviado ou se for a identidade antiga, também vão poder realizar o serviço para tirar a identificação nacional. Todos poderão sair identificados”, explicou o presidente.

“A gente está em um momento importante porque sabemos o quanto é significativo ter as notificações dos bebês. A gente esbarra com pais que não têm a documentação atualizada. Com esse posto, os pais e os filhos poderão sair da maternidade com a identificação civil e o registro. É muito importante para não ter mais esse sub-registro que a gente acompanha na maternidade”, explicou a secretária de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo, Dra. Bianca Serour.

O Posto de Identificação Civil do Detran na Maternidade Municipal Mário Niajar vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, e vai emitir as identidades gratuitamente. Para a emissão, basta apresentar a certidão de nascimento original. A unidade só vai atender aos pais de bebês nascidos no local, que não precisarão de nenhum agendamento. A implantação do serviço obedece a Lei Estadual nº 7088/2015 do Rio de Janeiro, que estabelece medidas para erradicar o sub-registro de nascimento no estado.
A primeira bebê a ser registrada foi Isabella Frazão de Azevedo, de apenas dois dias de vida. A mãe, a técnica de enfermagem Loryane Teles Frazão, de 23 anos, elogiou a iniciativa da unidade de saúde. “Sou uma privilegiada de ser a primeira e da minha bebê sair com todos os documentos da maternidade. Bem melhor do que ter que procurar o Detran depois. Estar de resguardo e ter que ir para a rua resolver essas coisas não é bom. E, atualmente, tudo que a gente vai fazer, tem que ter identidade. Gostei muito”, disse a mãe de primeira viagem, Loryane.

A maternidade já conta com sala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito de São Gonçalo, que emite as certidões de nascimento na unidade. O cartório faz parte do Projeto Nascer Legal, uma iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro. O Nascer Legal visa incentivar e facilitar o registro de nascimento das crianças dentro das maternidades do Estado. A meta é que, pelo menos, 90% dos bebês sejam registrados nos hospitais. “Hoje, a gente recebe um importante instrumento para auxiliar e trabalhar na erradicação do sub-registro. Já temos o registro oficial, que é o primeiro momento, que é o cartório. E, agora, a gente recebe a identificação civil, que vem nos auxiliar, não só com a identificação da criança, mas também com a dos pais. Muitos chegam aqui sem a primeira via do documento ou sem nunca ter tido. E, hoje, o Detran vai contribuir com a atualização da carteira de identidade dos papais, a emissão da carteira de identidade do bebê e ainda com a emissão da primeira identidade para aqueles que nunca tiveram. Eles também farão a busca ativa de quem já teve o documento e não tem mais o físico para apresentar. A gente solicitou e a presidência se colocou à disposição para nos ajudar”, concluiu a diretora administrativa da maternidade, Hilma Oliveira.