Contribuintes negociam dívidas no Concilia São Gonçalo 2024

São Gonçalo - Mais de 80 funcionários da Procuradoria Geral da Prefeitura de São Gonçalo já estão atendendo os gonçalenses no “Concilia São Gonçalo 2024 – Desativa a Dívida Ativa”, que teve início nesta quarta-feira (27), no G3 do Partage Shopping, no Centro.

A iniciativa, que é fruto de um convênio entre a Procuradoria Geral do Município com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), oferece condições especiais para a quitação de dívidas ativas e ajuizadas no município, com anistia dos encargos moratórios e 10% de desconto na dívida principal para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 48 vezes para acordos.

O atendimento aos contribuintes está sendo realizado na sede da Procuradoria, que fica no G3 do Partage Shopping, no Centro. Januza Brandão Assad Santos, procuradora geral do município, destacou a importância da iniciativa.

"Vamos funcionar de hoje, dia 27 de novembro, até o dia 27 de dezembro, aqui no G3 do Partage. O Concilia acontece, geralmente, uma vez por gestão. São Gonçalo já havia conseguido essa parceria em 2022 e agora conseguimos novamente. É mais uma oportunidade para o gonçalense conseguir o parcelamento das suas dívidas ajuízadas", afirmou.

O programa é válido para dívidas ajuizadas no município para Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL), e multas. As pessoas e/ou empresas que optarem pelo pagamento à vista terão 10% de desconto na dívida principal e 100% de abatimento dos encargos moratórios. Os acordos preveem a quitação em até 48 parcelas.

A oportunidade foi aproveitada por diversos gonçalenses. A operadora de caixa Ana Lúcia Rangel, de 53 anos, foi uma das primeiras a chegar ao shopping para receber atendimento pelo Concilia.

"Eu cheguei por volta das 8h desta quarta-feira (27) e consegui atendimento. A fila foi muito bem organizada, com funcionários totalmente capacitados para dar informação. Eu consegui ser bem atendida e sanei minhas dúvidas. Essa iniciativa é uma oportunidade maravilhosa para que possamos ficar em dia com as contas", afirmou a moradora do Mutuá.

Leidineia de Sales, de 61 anos, também conseguiu sanar suas dúvidas através da iniciativa. "É uma iniciativa ótima, eu consegui acertar minhas dívidas, fui bem atendida e o serviço foi bem organizado, consegui parcelar uma dívida que tinha e foi tudo muito bom", contou a aposentada. O atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e sábados e domingos, das 10h às 18h, no G3 do Partage Shopping, no Centro. Nos dias de semana, as senhas são distribuídas até às 20h, já nos fins de semana, a distribuição acontece até às 16h. O desconto nas multas e juros é calculado de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte da seguinte forma:

– À vista: 10% de desconto na dívida principal e 100 % dos encargos moratórios;
– Parcelamento de duas a seis vezes: 80% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de sete a 12 vezes: 70% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 13 a 18 vezes: 60% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 19 a 24 vezes: 50% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 25 a 30 vezes: 40% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 31 a 36 vezes: 30% de desconto nos encargos;
– Parcelamento de 37 a 48 vezes: 20% de desconto nos encargos.

Documentos – Para a realização do acordo, devem ser apresentados os seguintes documentos:

Contribuinte:

– RG e CPF;
– Comprovante de residência atualizado. Caso o imóvel não esteja no nome do contribuinte, é necessário apresentar um documento que comprove sua propriedade (escritura/contrato de compra e venda).

. Representante do contribuinte:

– RG e CPF do representante e/ou do contribuinte;
– Comprovante de residência atualizado no nome do representante;
– Procuração simples;
– Documento de posse do imóvel (escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de aluguel ou afins).