Royalties: expectativa é de que repasses mantenham o viés de cumprimento das metas orçamentárias previstas pelo governo

São João da Barra - O bom vento tem afastado dos recursos provenientes da produção de petróleo os reflexos negativos da crise internacional do produto; com a mesma intensidade, faz inflar os repasses. E entre os municípios que comemoram sem exagerar, está também São João da Barra, na região norte do estado do Rio de Janeiro.
O município desfruta de uma fatia significativa do que produz a Bacia de Campos dos Goytacazes; na última segunda-feira, por exemplo, entraram nos cofres da prefeitura mais de 16 milhões de reais provenientes dos royalties, provavelmente bem mais do que a prefeita Carla Machado previa.
Assim como fez com os governos de Campos e Quissamã, O Dia ouviu também São João da Barra, que avaliou, através de nota: "a referida receita performou acima das expectativas, consolidando uma retomada da produção/mercado petrolífero depois da crise de 2019/2020".
Em termos financeiros, os royalties representaram 35% da arrecadação em 2021; os dados revelados pelo governo apontam que os repasses ainda constituem relevante parcela do orçamento, "embora a dependência tenha sido reduzida com aumento da arrecadação própria de impostos e transferência de impostos".
A expectativa sanjoanense é de que os repasses de royalties mantenham o viés de cumprimento das metas orçamentárias previstas. Mas, o município ressalta que mantém controle continuo da despesa de custeio suportada, "promovendo espaço para a redução dos contratos e fornecimentos sem prejudicar o objeto e a prestação de serviços, em caso de repentina queda do repasse mensal".
A análise destaca que a maior e mais importante atuação da gestão municipal tem sido na otimização dos instrumentos e recursos para promover majoração da arrecadação própria, como Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), "tendo cumpridas todas orientações e recomendações dos órgãos técnicos e de controle sobre o tema".
Por fim, em resposta à demanda apresentada pelo jornal, a prefeitura destaca também a reestruturação e modernização da Secretaria de Fazenda, para promover melhor atuação em relação às receitas próprias, adiantando que "essas atuações terão efeitos ainda neste ano de 2022 e trarão mais segurança para as contas dos royalties".