Capitania dos Portos incentiva pescador a se regularizar, com ajuda da prefeitura

São João da Barra - Pescadores do município de São João da Barra, na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, ganham atenção especial da Capitania dos Portos (AgSJBarra), que busca incentivar e oportunizar a regularização funcional da categoria. Para tanto, a agência continua inscrevendo para um curso totalmente grátis em parceria com o governo municipal.
A iniciativa acontece em atendimento legal às Normas Marítimas da Marinha do Brasil e regularidade dos profissionais, para as quais a especialização é obrigatória. Pelas normas. mesmo que tenham a carteira POP1/MOP1, os pescadores se encontram irregulares ao navegarem e exercerem a profissão em mar aberto seja em qualquer tipo de embarcação.
São ofertadas 30 vagas, conforme O Dia já divulgou no final de abril, quando a prefeitura divulgou a abertura de inscrições. A Capitania orienta que pescadores que desejam realizar o curso têm até o dia 18 de maio para se inscrever no processo seletivo.
“É necessário comparecer pessoalmente ou por representante legal comprovado por meio de uma procuração (registrada em cartório) à AgSJBarra, na Rua Joaquim Tomaz de Aquino Filho, n° 260 – Centro”, diz, acentuando que a inscrição acontece também por Correio ou envio da documentação por meio de uma Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima.
Os candidatos deverão cumprir os termos estabelecidos no item três do Edital (publicado no portal da prefeitura), entre eles ter mais de 18 anos e escolaridade mínima o 9° ano do Ensino Fundamental. A primeira etapa do Processo Seletivo será feita com aplicação de uma prova no dia 28 de maio, com conteúdos de Matemática e Português.
Outro item apontado no edital é que “o resultado será divulgado no dia 6 de junho e os 30 candidatos aprovados, mais 10 reservas, participam da segunda etapa, no dia 8 de junho, que é o teste de suficiência física (natação e flutuação)”. O curso acontece entre 20 de junho e nove de setembro.
De acordo com o que O Dia também já noticiou, por meio de lei municipal. a prefeitura irá fornecer ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo durante três meses, que é o tempo de duração do curso, aos pescadores do município, já que poderão abdicar de suas atividades nesse período.