Procon aprimora fiscalização no combate à fraudes relacionados ao gás natural e GLP

São João da Barra - Buscando proteger o consumidor de São João da Barra (RJ), o Procon do município está se desdobrando na fiscalização e mecanismo de combate à fraudes relacionados ao gás natural e GLP; dentro do objetivo, representantes do órgão participaram nessa quarta-feira (13), do seminário de capacitação Panorama do Mercado de Gás estadual.
O evento foi realizado pelo Procon-RJ na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com pauta pontuada na comercialização e precificação, no campo da fiscalização. A coordenadora do Procon-SJB, Denise Franco, destaca que questões como ICMS, discutidas no seminário "são de suma importância para aprimorar as operações de fiscalização, buscando proteger o consumidor".
A relevância dos temas abordados é enfatizado pelo gerente do Procon, Leandro Ferreira: “assuntos como o impacto das perdas na concessão de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, além da visão tributária do setor de gás natural e GLP contribuem para um melhor desempenho das atividades do órgão”.
Ferreira inclui também no quadro de relevância quanto à capacitação as fragilidades da regulamentação de dispensers de GNV, além do futuro do gás natural. Participaram do evento, o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho; o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim; o subsecretário estadual de Óleo, Gás e Energia, Daniel Lamassa.
Estiveram presentes, ainda, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Werson Rêgo, e representantes da Agenersa, Sindcomb, Inmetro, Naturgy e da ANP, entre outras instituições. Os agentes do Procon já vinham atuando na fiscalização geral em defesa do consumidor sanjoanense, independente da capacitação.