Defeso da piracema deixa pescadores de água doce sem exercer a profissão até 28 de fevereiro

São João da Barra –Definido por meio de instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2009, o defeso da piracema está em vigor desde o dia 1º de novembro, nos rios e lagos de água doce em todo o país.
A medida prevalece até 28 de fevereiro em todo o país, com a finalidade de proteger a reprodução natural dos peixes; no período, pescadores que vivem exclusivamente da atividade têm recebem Seguro Desemprego do Pescador Artesanal no valor de um salário mínimo, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso de São João da Barra (RJ), cerca de 400 profissionais da pesca têm direito ao benefício; mas, para tanto, devem estar cadastrados na Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona; as orientações podem ser obtidas na própria entidade ou na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
A secretaria adianta que os documentos necessários são os originais do Registro Geral de Pesca, relatório anual com o total dos oito meses de pesca, registro especial do pescador no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), RG, CPF e comprovante de residência. O mesmo benefício será pago a pecadores de camarão do mar, durante o defeso, nos três primeiros meses de 2023.
O período, antes, era entre março e junho; porém, foi alterado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: vai de 28 de janeiro a 30 de abril. Segundo o presidente da Colônia, Elialdo Meirelles, no município, 200 profissionais vivem da pesca do camarão capturada no mar.
A espécie no município é o camarão sete barbas; Meirelles orienta: “o cadastro do pescador pode ser feito a partir do primeiro dia do defeso, em 28 de janeiro”; a Colônia de Pescadores Z-2 está localizada na Rua Nossa Senhora da Penha, 58 – Atafona e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; já a Secretaria de Pesca e Aquicultura fica na Rua Jorge Moreira da Costa, 16 – Atafona, tel. (22) 3199-9631 ramal 393.
Um membro da secretaria explica que neste período, em busca de um local de água quente e turva (que contém mais oxigênio e dificulta a predação), determinadas espécies de peixes deslocam-se rio acima, até chegar à cabeceira; a esse movimento migratório dá se o nome piracema, que é um termo de origem indígena e significa “subida de peixe”.