Publicado 29/11/2022 16:10 | Atualizado 29/11/2022 16:13
São João da Barra – Principal programa de transferência de renda de São João da Barra (RJ), o Cartão Cidadão terá o saldo mensal de R$ 350 renovado na próxima quinta-feira (01); implantado na primeira gestão da então prefeita (eleita deputada estadual nas últimas eleições) Carla Machado (2005/2008), o benefício atende a mais de 4.600 famílias.
O programa havia sido interrompido em 2015 e retomado em 2018; ele tem foco principal na questão social; além de atender parcela da população em vulnerabilidade, contribui para aquecer a economia do município, com cerca de R$ 1,6 milhão mensalmente; em março deste ano, o valor passou de R$ 300 para R$ 350.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o valor é gasto no comércio local, incluindo os seis distritos, na compra de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Uma das exigências para fazer parte do programa é possuir baixa renda familiar, que caracterize situação de vulnerabilidade social.
São priorizadas famílias que não recebam outros benefícios assistenciais e que possuam, em seu núcleo familiar idosos; crianças com idade entre zero e doze anos; pessoas com deficiência; mulheres como chefe de família. No momento de recebimento do benefício, o cadast6rado terá de comprovar a condição de cidadão sanjoanense.
Também é necessário estar residindo no mínimo durante cinco anos no município; ser inscrito no Cadastro (CAD) Único; possuir Número de Inscrição Social (NIS); estar em acompanhamento familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) ou inserido no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Pelos critérios, o cartão não poderá ser utilizado com bebidas alcoólicas, produtos de beleza, fogos de artifícios, materiais para festas, flores, cigarros, carvão, artigos de perfumaria e assemelhados: “caso isso venha ocorrer o estabelecimento comercial ficará descredenciado do Programa, e o beneficiário ficará sem receber o benefício por três meses”, alerta a secretaria.
O programa havia sido interrompido em 2015 e retomado em 2018; ele tem foco principal na questão social; além de atender parcela da população em vulnerabilidade, contribui para aquecer a economia do município, com cerca de R$ 1,6 milhão mensalmente; em março deste ano, o valor passou de R$ 300 para R$ 350.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o valor é gasto no comércio local, incluindo os seis distritos, na compra de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Uma das exigências para fazer parte do programa é possuir baixa renda familiar, que caracterize situação de vulnerabilidade social.
São priorizadas famílias que não recebam outros benefícios assistenciais e que possuam, em seu núcleo familiar idosos; crianças com idade entre zero e doze anos; pessoas com deficiência; mulheres como chefe de família. No momento de recebimento do benefício, o cadast6rado terá de comprovar a condição de cidadão sanjoanense.
Também é necessário estar residindo no mínimo durante cinco anos no município; ser inscrito no Cadastro (CAD) Único; possuir Número de Inscrição Social (NIS); estar em acompanhamento familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) ou inserido no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Pelos critérios, o cartão não poderá ser utilizado com bebidas alcoólicas, produtos de beleza, fogos de artifícios, materiais para festas, flores, cigarros, carvão, artigos de perfumaria e assemelhados: “caso isso venha ocorrer o estabelecimento comercial ficará descredenciado do Programa, e o beneficiário ficará sem receber o benefício por três meses”, alerta a secretaria.
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