Complexo Portuário do Açu é alvo da "Risco Zero" de auditores fiscais da Receita Federal

São João da Barra – Impactar portos e aeroportos de todo o país é a proposta de auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal, através da “Operação Risco Zero”, nesta quinta-feira (01). A expectativa é de que possam acontecer longas filas e demora sem tempo previsto para as operações rotineiras nas unidades, por conta das ações.
A mobilização está focada na regulamentação do pagamento do bônus de produtividade; os auditores defendem a regulamentação de uma lei de 2017 (a 13.464), que trata do bônus de eficiência, até o momento “em compasso de espera”.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tivesse se manifestado pela regulamentação, a categoria alega que nada mais aconteceu efetivamente - não houve avanços nas negociações com o governo.
As ações desta quinta serão realizadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Vitória (Espírito Santo), Santos e Salvador (Bahia); mas há possibilidade de serem estendidas. Um dos alvos no interior do Estado do Rio de Janeiro é o Porto do Açu, entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes no Porto do Açu, na região Norte Fluminense, das 10h às 15h.
De acordo com a assessoria do movimento, trata-se de uma operação especial pontuada no controle rigoroso dos veículos nas chegadas e saídas dos complexos portuários em vários pontos do Brasil, visando à redução do risco de ocorrência de ilícitos aduaneiros.
Quase todos os movimentos de entradas nas receitas federais, estaduais e municipais, bem como do controle aduaneiro brasileiro, são de responsabilidades dos auditores fiscais da Receita Federal.