Auditores fiscais da Receita se mobilizam em operação "Risco Zero" com foco no Porto do Açu"

São João da Barra – A operação “Risco Zero” mobilizou auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal em portos e aeroportos de várias partes do Brasil nesta quinta-feira (01). O Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, foi um dos alvos; por conta da operação, o acesso de veículos ao porto ficou dificultado.
Das 10h às 15h, houve controle rigoroso dos veículos na chegada e saída do porto, com foco na redução do risco de ocorrência de ilícitos aduaneiros; todos os caminhões e carretas com cargas com destino à unidade portuária foram fiscalizadas no período.
Os auditores se mobilizaram por conta da ação nacional pela regulamentação do pagamento de bônus de produtividade. No caso do Açu (entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes), na região norte do Estado do Rio de Janeiro, a estrutura maior foi montada próxima à entrada do porto.
As abordagens foram feitas de forma rigorosa, com os fiscais analisando a compatibilidade entre as cargas e as notas fiscais dos produtos que estavam sendo exportadas, buscando coibir quaisquer irregularidades, inclusive quanto à possível existência de armas e drogas nos caminhões.
O Inspetor chefe da Receita Federal em Campos, Marcelo Pimentel, explica que os auditores fiscais do órgão, em todo o país, são responsáveis pelo ingresso da quase totalidade das receitas da União Federal, também de parte das receitas estaduais e municipais, além do controle aduaneiro brasileiro; ele reforça que o principal objetivo foi fiscalizar os veículos com as mercadorias que são exportadas.
Pimentel pontua que o trabalho foi realizado de forma coordenada em nível nacional, visando atuar preventivamente e evitar a exportação de qualquer mercadoria ilegal. “Para isso, fiscalizamos apenas os veículos com cargas”, acentua o inspetor.
Os agentes reivindicam a regulamentação da lei 13.464, de 2017, que prevê bônus aos auditores em duas partes: fixa e variável por eficiência coletiva. “O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou favorável à regulamentação; mas, até o momento não ocorreram avanços nas negociações”, detalha a assessoria do movimento.
FACILITAÇÃO - Em nota, a assessoria de imprensa do porto destaca que “a Receita Federal Brasileira é uma organização de relevante importância para o comércio exterior e órgão interveniente da operação portuária”; informando que toda ação do órgão foi facilitada e acompanhada de perto.
“A entidade está realizando operações em todo território nacional e o Porto do Açu está acompanhando o trabalho das autoridades e à disposição para que a operação possa ser bem sucedida, com o menor impacto possível para as operações”, resume a assessoria.